Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Jean Charles de Oliveira Batista Ricardo Pontes Vivacqua Wilame Pereira Marciel Thalles Luan Alves Andrade Flávio Gomes Franceclaudio Tavares da Silva Marcelo Ferreira Brito Brenda Pedroso Lafayete Gabriel Vieira Neto taciana melo loepert Carlos Frederico Rodrigues de Andrade Mateus Ferreira Rosa Rodrigo Otávio Xavier de Paiva Alice Nogueira Rezende Mayra dos Santos Coutinho HELENISSE NUNES FAGUNDES Talita Araújo da Costa Deborah Costa Lage Daniela Coelho Fiorili Keyla Regina da Silva Taliari
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Criminalização do stalking à luz da Lei 14.132/2021

Categoria: Direito Penal

31/10/2024 04:50 | Atila Callison Pereira da Silva dos Santos

O stalking incide na conduta reiterada e desagradável em face de uma pessoa específica. Assim, hipoteticamente, através de um contato, proximidade física, guarda, ameaças e ofensas, de forma reiterada pode configura-se o delito em comento, em alguns casos, resulta em lesões corporais, sexuais, e até mesmo homicídio ou feminicídio quando mu...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia