Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Francisco Rafael Pereira da Silva Emiliana Aparecida Hagenbeck Gomes Toshinobu Tasoko Lea Monick dos Santos Caiuby Franciele Abreu Silva Diego Antequera Fernandes Sarah Venancio Ponte Adda Cristina Santiago Silva Maria Teresa Silva Pinheiro Maria Carmelita Silva Souza Getulio de melo junior José Alves de Souza Fábio Benicios Lemes Matheus Souza Galdino Janaína De Santiago Lima Paulo Cesar Alencar Dias Paula Anselmo de Carvalho Natália de Melo Faria Almeida Cró Magaiver Silva Ferreira Fernanda Pagotto Gomes Pitta
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O Estudo de Impacto Ambiental e sua incompatibilidade com as operações urbanas consorciadas

Categoria: Direito Ambiental

13/01/2022 04:47 | Ivan Oliveira Loureiro de Carvalho

Este artigo avaliará se o relevante instrumento de políticas urbanas denominado Estudo de Impacto Ambiental, bem como seu Relatório (EIA/RIMA), é compatível de ser elaborado e exigido no âmbito de outro, as Operações Urbanas Consorciadas. Trata-se de uma questão interdisciplinar que envolve a análise da Constituição Federal de 1988, da ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia