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Consultas Jurídicas
Distinções jurídicas entre o agente de seguros e o corretor de seguros

Categoria: Direito Civil

28/11/2013 05:30 | Bruno Perrut Ferreira

Cabimento de pagamento de verbas indenizatórias ao liquidante extrajudicial no âmbito regulação do mercado de seguros

Categoria: Direito Comercial

27/11/2013 04:30 | Bruno Perrut Ferreira

Considerações hermenêuticas acerca do § 2º do art. 801 e art. 774 do Código Civil

Categoria: Direito Civil

26/11/2013 06:45 | Bruno Perrut Ferreira

Considerações jurídicas acerca da possibilidade de decretação de falência de entidade sem finalidade lucrativa no âmbito do mercado regulado pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

Categoria: Direito Comercial

26/11/2013 06:00 | Bruno Perrut Ferreira

Breves considerações regulatórias acerca dos títulos de capitalização

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/11/2013 06:00 | Bruno Perrut Ferreira

Aspectos jurídicos da publicação de atos societários

Categoria: Direito Comercial

23/11/2013 06:15 | Bruno Perrut Ferreira

A indisponibilidade patrimonial no âmbito das liquidações extrajudiciais

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

22/11/2013 06:30 | Bruno Perrut Ferreira

Âmbito de aplicação e constitucionalidade do Art. 37 da Lei nº 6024/74

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

22/11/2013 06:00 | Bruno Perrut Ferreira

Perspectiva regulatória acerca da atividade marginal de seguros

Categoria: Direito Penal

21/11/2013 07:00 | Bruno Perrut Ferreira

Considerações acerca da natureza jurídica do Seguro DPVAT - seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre

Categoria: Direito de Trânsito

21/11/2013 05:30 | Bruno Perrut Ferreira

Responsabilização administrativa do agente de seguros

Categoria: Direito Civil

20/11/2013 06:00 | Bruno Perrut Ferreira

Questões controversas acerca da liquidação ordinária no âmbito da regulação do mercado segurador

Categoria: Direito Civil

20/11/2013 05:00 | Bruno Perrut Ferreira

Seguro de responsabilidade civil no transporte internacional interestadual de passageiros e sua importância na manutenção do equilíibrio econômico das interações sociais

Categoria: Direito Civil

19/11/2013 06:45 | Bruno Perrut Ferreira

Cessão de uso gratuito de bem público imóvel à empresa pública que explore atividade econômica

Categoria: Direito Administrativo

18/11/2013 06:45 | Bruno Perrut Ferreira

Breves considerações jurídicas acerca da tutela jurídica do nascituro

Categoria: Direito Civil

16/11/2013 07:00 | Bruno Perrut Ferreira