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Consultas Jurídicas
A "lavagem de dinheiro" e suas peculiaridades

Categoria: Direito Penal

29/03/2016 04:30 | Denis Caramigo Ventura

As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada

Categoria: Direito Civil

01/10/2015 04:30 | Denis Caramigo Ventura

O estupro no Brasil: De quem é a culpa?

Categoria: Direito Penal

29/06/2015 02:45 | Denis Caramigo Ventura

Descaminho e Contrabando: Reflexões dos tipos penais que se tornaram autônomos com a Lei 13.008/14

Categoria: Direito Penal

04/03/2015 04:30 | Denis Caramigo Ventura

Os crimes contra a vida: Breve exposição dos crimes que são da competência do Tribunal do Júri

Categoria: Direito Penal

27/01/2015 04:15 | Denis Caramigo Ventura

Calúnia, Difamação e Injúria: As principais diferenças dos crimes contra a honra

Categoria: Direito Penal

11/03/2014 05:00 | Denis Caramigo Ventura

Comentários ao decálogo do advogado: Ser diferente é ser normal

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

15/01/2014 07:45 | Denis Caramigo Ventura

Fiança: As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Categoria: Direito Civil

09/01/2014 07:45 | Denis Caramigo Ventura

Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo": O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais

Categoria: Direito Constitucional

07/01/2014 06:30 | Denis Caramigo Ventura

O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando): Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

Categoria: Direito Penal

31/12/2013 06:15 | Denis Caramigo Ventura

Estabilidade laboral da gestante: Suas dúvidas e controvérsias

Categoria: Direito Trabalho

24/12/2013 05:00 | Denis Caramigo Ventura

Jurimprudência: O imprudente caminho da aplicação da jurisprudência no direito positivado

Categoria: Direito Tributário

07/12/2013 06:00 | Denis Caramigo Ventura

Panis et circenses: Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual

Categoria: Sociologia jurídica

30/11/2013 05:15 | Denis Caramigo Ventura

1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou. O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático - Filhos de uma mesma pátria

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/11/2013 05:30 | Denis Caramigo Ventura

Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP): A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal

Categoria: Direito Penal

15/11/2013 07:15 | Denis Caramigo Ventura

Presunção de inocência X Sentença midiática: a disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Categoria: Direito Constitucional

15/10/2013 07:15 | Denis Caramigo Ventura