Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luisa Lemos Ferreira Luisa Helena Cardoso Chaves Annanda Regina Carvalho Brito ALEXANDRINO ROOSEVELL DA SILVA Humberto Parini Dessana Barroso Segadilha França Valdir Falcão de Carvalho Nunes Larissa Dias Fernandes Márcio Mateus de Macedo Cristiane Pereira Flavia Costa Lopes Marcelo de Sousa Machado Alex Carlos Capura de Araújo Douglas Belanda Déborah de Meira Málaque Hunandylla Fernandes Magalhaes Fabrício Orzil Viana Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira Ana Paula Sousa Guimarães
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A revogação do art. 28, I da Lei Complementar nº 73/93

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/12/2014 04:30 | Ricardo Marques de Almeida

Inconstitucionalidades da PEC nº 63/2013: como consertá-las?

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 04:15 | Ricardo Marques de Almeida

Dois pesos e duas medidas: os direitos e proibições dos advogados públicos

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/01/2014 06:00 | Ricardo Marques de Almeida

Primeiras considerações sobre o conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2013 07:00 | Ricardo Marques de Almeida

A incaducabilidade dos decretos de criação de unidades de conservação da natureza

Categoria: Direito Ambiental

12/12/2013 05:00 | Ricardo Marques de Almeida

Doação de bens móveis pela Administração Pública: da discricionariedade ao poder-dever de gerir com probidade e eficiência o patrimônio público

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2013 05:00 | Ricardo Marques de Almeida

A possibilidade de revogação de acordos homologados por sentença do Juizado Especial diante da frustração da finalidade do negócio jurídico processual

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2013 06:15 | Ricardo Marques de Almeida

Discricionariedade administrativa: espaço de decisão ditado pela soberania popular

Categoria: Sociologia jurídica

06/12/2013 06:00 | Ricardo Marques de Almeida

Déficit informacional: uma prática abusiva nos contratos com agências de turismo

Categoria: Direito Consumidor

02/12/2013 09:25 | Ricardo Marques de Almeida

O direito do consumidor de receber a indenização integral pelos consertos necessários em seu automóvel independente da realização dos reparos em oficina credenciada pela seguradora

Categoria: Direito Consumidor

22/11/2013 06:45 | Ricardo Marques de Almeida

A competência do órgão gestor de unidades de conservação para conceder serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2013 08:00 | Ricardo Marques de Almeida