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Consultas Jurídicas
Revelia do réu e a não publicação dos atos decisórios

Categoria: Direito Processo Civil

23/06/2014 04:30 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Da possibilidade da pessoa jurídica de direito público sofrer dano moral e pleitear indenização

Categoria: Direito Civil

19/06/2014 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Da possibilidade da pessoa jurídica de direito público sofrer dano moral e pleitear indenização

Categoria: Direito Civil

13/06/2014 05:30 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Da constitucionalidade do decreto presidencial nº 4.887/2003

Categoria: Direito Constitucional

12/06/2014 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Da aplicabilidade da Convenção Nº 169 da OIT às comunidades Quilombolas no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

09/06/2014 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Função dos sindicatos de trabalhadores rurais na seara previdenciária

Categoria: Direito Trabalho

06/01/2014 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Do prazo de vigência nos contratos de obra pública

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2014 06:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Do efeito suspensivo dos recursos nos JEF's

Categoria: Direito Processo Civil

03/01/2014 06:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Direito do menor impúbere portador de deficiência ao benefício de prestação continuada

Categoria: Direito Previdenciário

01/01/2014 06:15 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Desnecessidade de inscrição dos professores da rede federal de educação tecnológica junto aos conselhos profissionais

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Pensão por morte e ausência

Categoria: Direito Previdenciário

27/12/2013 05:15 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Da ilegalidade da comunicação de atos processuais por e-mail

Categoria: Direito e informática

24/12/2013 05:45 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Biografias não autorizadas: liberdade de expressão x garantia da intimidade

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2013 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior