Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Bernardo Mello Portella Campos Rodrigo Lekesne falcão Orue Alícia do Nascimento Cruz Taiane de Oliveira Querino Bruna Rafaela Oliveira de Souza PEDRO PAULO LORENZONI ALMEIDA Danilo Freitas Carvalho Marcelo Aith Artur Leandro Veloso de Souza Caroline Cezira Canela Maria Vitória Soares Silva EVILENE MARACAIPE DINIZ DA ROCHA Victor Nunes Carvalho Lorena Boldin Paulino Leticia Silva Moreira Jeová Ponce Leones Cláudia Lorena Silva Bahiense Vanessa Vilarino Louzada Artur Mourão Fernandes Giovanni Campos
E mais 11524 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Aplicabilidade do microssistema processual coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

08/05/2020 04:22 | Orlando Luiz De Melo Neto

O objetivo do presente artigo é fornecer um apanhado jurídico e histórico do nascimento e evolução dos direitos coletivos e das normas processuais que compõem o miscrossistema que regula os litígios coletivos. Incialmente, tratou-se de forma geral acerca dos acontecimentos motivadores do nascimento e evolução dos direitos coletivos e compr...
Indignidade sucessória: causas e reflexos

Categoria: Direito Civil

11/03/2014 05:15 | Orlando Luiz De Melo Neto

Resumo: o ordenamento jurídico, com o nítido intuito de privilegiar a função social da propriedade, adotou a máxima da saisine, ficção jurídica, segunda a qual o patrimônio é automaticamente transmitido para os sucessores com a morte do de cujus. Contudo, a legislaçã...
A Relatividade dos Direito Fundamentais e os Limites a sua Relativização

Categoria: Direito Constitucional

07/03/2014 05:30 | Orlando Luiz De Melo Neto

Resumo: os direitos fundamentais são prerrogativas mínimas norteadas pela dignidade humana, exercitáveis em face do Estado e dos indivíduos. Diante da evolução desses direitos, ocasionados por acontecimentos históricos, necessário se fez a acomodação de todo esse patrimônio...
Mandado de Injunção e a evolução da Teoria Concretista

Categoria: Direito Processo Civil

06/03/2014 05:15 | Orlando Luiz De Melo Neto

Resumo:......
A Constituição Brasileira e a Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

04/03/2014 06:30 | Orlando Luiz De Melo Neto

Resumo: É inafastável a orientação segunda a qual o texto constitucional deve ser analisado de maneira conjunta, ou seja, todos os mandados existentes em uma constituição são dignos de respeito. Assim, os comandos que determinam a elaboração de um complemento normativo para efetivar dir...