Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Adalberto Jorge de Oliveira Adriana Mecelis Bianca Liz de Oliveira Fuzetti Ciro Nogueira Coelho Rocha Mauro Ferreira Sales Filho Ana Luiza Rangel Nogueira IGNACIO TITO TORRES SANTOS Luis Augusto Ferraz Campos Josilane de Sena Dias Ana Lisiane da Silva Roos MURILO ALVES DE OLIVEIRA Américo Ribeiro Filho maria clara pires castro de medeiros Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva João Badari Phelipe Gabriel Romano Efren Fernandez Pousa Junior Wudson Pena Mendonça Luciana Oliveira Chaves Roniéliton Moura Fagundes
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A inexigibilidade de conduta diversa como excludente supralegal da culpabilidade: algumas hipóteses e a (não) aplicação nos casos de apropriação indébita previdenciária

Categoria: Direito Penal

11/01/2017 04:45 | Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva

As transformações da culpabilidade na teoria do delito

Categoria: Direito Penal

02/01/2017 04:45 | Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva

A (não) recepção do art. 47 do estatuto dos militares (Lei 6880/80) e o tratamento dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas frente à Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Militar

30/12/2016 04:45 | Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva