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Consultas Jurídicas
Algumas considerações acerca da aplicação do princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

05/12/2009 06:53 | Mariana Pretel e Pretel

Ação monitória e título de crédito prescrito

Categoria: Direito Processo Civil

03/11/2009 08:34 | Mariana Pretel e Pretel

Da caracterização dos danos morais no caso de verificação de relacionamento extraconjugal

Categoria: Direito Civil

15/06/2009 07:48 | Mariana Pretel e Pretel

O princípio constitucional da vedação do comportamento contraditório. Os pressupostos específicos para a caracterização do "venire". A coibição da conduta contraditória e o processo civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

10/04/2009 11:01 | Mariana Pretel e Pretel

Princípios constitucionais: conceito, distinções e aplicabilidade

Categoria: Direito Constitucional

26/03/2009 07:29 | Mariana Pretel e Pretel

O cenário das prisões decorrentes de pronúncia e de sentença penal condenatória recorrível com o advento das Leis 11.689/08 e 11.719/08

Categoria: Direito Processo Penal

20/10/2008 10:22 | Mariana Pretel e Pretel

Direito líquido e certo: condição da ação no mandado de segurança?

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2008 18:15 | Mariana Pretel e Pretel