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Consultas Jurídicas
Como redigir uma DENÚNCIA

Categoria: Direito Processo Penal

22/02/2011 06:41 | Paulo de Souza Queiroz

Oito teses de direito penal

Categoria: Direito Penal

07/04/2010 01:00 | Paulo de Souza Queiroz

Política e corrupção

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/01/2010 08:50 | Paulo de Souza Queiroz

Sobre a coca - texto de Freud

Categoria: Direito Penal

07/01/2010 07:11 | Paulo de Souza Queiroz

A propósito do bem jurídico protegido no tráfico de droga e afins

Categoria: Direito Penal

23/11/2009 07:55 | Paulo de Souza Queiroz

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Categoria: Direito Penal

27/10/2009 08:31 | Paulo de Souza Queiroz

Direito à honra e liberdade de expressão: a propósito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

01/09/2009 08:16 | Paulo de Souza Queiroz

Estupro e atentado violento ao pudor na Lei n° 12.015/2009

Categoria: Direito Penal

20/08/2009 13:36 | Paulo de Souza Queiroz

Projeto (imaginário) de Reforma do Poder Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/04/2009 09:01 | Paulo de Souza Queiroz

Vedação de pena restritiva de direito na nova lei de drogas

Categoria: Direito Penal

10/04/2009 11:00 | Paulo de Souza Queiroz

Diálogo sobre a verdade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/04/2009 10:58 | Paulo de Souza Queiroz

Abolitio criminis temporalis?

Categoria: Direito Penal

07/04/2009 07:46 | Paulo de Souza Queiroz

Duas palavras sobre aborto

Categoria: Direito Penal

24/02/2009 07:30 | Paulo de Souza Queiroz

Juristas: contadores de histórias?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/02/2009 08:44 | Paulo de Souza Queiroz

Tráfico de droga: artigo retirado de um jornal datado do ano 2.097

Categoria: Direito Penal

05/02/2009 07:46 | Paulo de Souza Queiroz

Polícia Legislativa e poder de investigação

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2009 02:54 | Paulo de Souza Queiroz

O homicida passional segundo Maitê Proença

Categoria: Direito Penal

13/01/2009 07:54 | Paulo de Souza Queiroz

Cinco reformas políticas radicais

Categoria: Direito Constitucional

05/01/2009 11:02 | Paulo de Souza Queiroz

Pode o juiz fixar pena abaixo do mínimo legal?

Categoria: Direito Penal

27/12/2008 08:50 | Paulo de Souza Queiroz

Erro de tipo e erro de proibição: réplica a Luiz Flávio Gomes

Categoria: Direito Penal

25/12/2008 09:34 | Paulo de Souza Queiroz

Inconstitucionalidade dos crimes omissivos impróprios?

Categoria: Direito Penal

25/12/2008 09:29 | Paulo de Souza Queiroz

Tráfico de droga: artigo retirado de um jornal datado do ano 2.097

Categoria: Direito Penal

10/12/2008 07:14 | Paulo de Souza Queiroz

Por que adotar a teoria da acessoriedade extremada da participação

Categoria: Direito Penal

07/12/2008 07:34 | Paulo de Souza Queiroz

A propósito do princípio da igualdade

Categoria: Direito Penal

02/11/2008 12:49 | Paulo de Souza Queiroz

Penas e medidas de segurança se distinguem realmente?

Categoria: Direito Penal

08/10/2008 13:21 | Paulo de Souza Queiroz

Foro privilegiado

Categoria: Direito Processo Penal

08/10/2008 13:19 | Paulo de Souza Queiroz

Execução provisória da sentença e garantismo

Categoria: Direito Processo Penal

08/10/2008 13:17 | Paulo de Souza Queiroz