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Consultas Jurídicas
A relativização do princípio protetor do Direito do Trabalho na relação jurídico-processual, ante o atual contexto histórico

Categoria: Direito Processo do Trabalho

26/12/2014 04:45 | Sheila Beyer Bacellar

O princípio da execução menos gravosa previsto no Artigo 620 do CPC e a necessidade de sua observância no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2014 04:30 | Sheila Beyer Bacellar

A busca da efetividade do processo: a multa pecuniária nem sempre como a técnica coercitiva mais adequada

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 05:30 | Sheila Beyer Bacellar