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Consultas Jurídicas
O combate efetivo à corrupção exige propostas específicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/08/2013 06:30 | Aldemario Araujo Castro

PEC da (busca da) Felicidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/06/2011 08:54 | Aldemario Araujo Castro

Uma Análise Crítica acerca da Idéia de Serviço Consagrada na Súmula Vinculante 31 do STF

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01/06/2011 06:30 | Aldemario Araujo Castro

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28/03/2011 06:53 | Aldemario Araujo Castro

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24/03/2011 07:20 | Aldemario Araujo Castro

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13/05/2010 08:38 | Aldemario Araujo Castro

Pela intervenção no Distrito Federal

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02/03/2010 07:12 | Aldemario Araujo Castro

As repercussões da globalização na tributação brasileira

Categoria: Tributário

09/04/2009 11:22 | Aldemario Araujo Castro

A Advocacia Pública como instrumento do Estado Brasileiro no Controle da Juridicidade dos Atos da Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

13/03/2009 06:53 | Aldemario Araujo Castro

Os abstêmios e o Bafômetro

Categoria: Direito Penal

21/02/2009 08:51 | Aldemario Araujo Castro

"Absorção": uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público

Categoria: Direito Administrativo

23/01/2009 10:22 | Aldemario Araujo Castro