Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Raissa Cristina Arantes Allan Torres Belfort Santos ERIK KIRK José Carlos Souza Cambé dos Santos Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior José Rodrigues da Silva Júnior Raul Vitor de Sousa Silva Ícaro Guimarães jonadabe quintela barbosa Hanna Beatriz Tavares Carvalho Rhuan Pádua Sales Martins Luana Bruzon Leite Danubia da Costa Gomes Isys Gabriela Leite Martins Dantas Fausto de Sousa JOSÉ DA SILVA SANTOS FILHO Eduarda Luana Batista dos Santos Rosimere Maria da silva Jeová Miguel da Silva Filho Leandro Santos Chaves
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Inconstitucionalidade da cobrança dos "quase tributos" ou "tributos in natura"

Categoria: Direito Tributário

01/07/2016 04:15 | Georges Cobiniano Sousa de Melo

Lei interpretativa e a inexistência de iniciativa exclusiva

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2016 04:30 | Georges Cobiniano Sousa de Melo