Em julho de 2018 a ministra aposentada do STJ Eliana Calmom em entrevista concedida ao Jornal de Minas, afirmou que a “Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT”. A afirmativa de Calmom chamou à atenção da sociedade, onde a maioria desconhece as entranhas deste judiciário nefasto, onde juízes mal preparados juridicamente, rasgam o CPC, e que é fonte subsidiária quando não existir regra na CLT.

Esses atores adotam medidas elaboradas a partir do seu arcabouço vetusto e dissonante com a realidade econômica que envolve a demanda. A frente do CNJ, a ministra retrata uma de suas passagens quando era corregedora: “Eu vi de perto esse aparelhamento. Isso começou a acontecer no momento em que houve aquela ideia de acabar com a Justiça do Trabalho, e isso ia contra os interesses do sindicalismo, porque o grande e fiel escudeiro do sindicalismo é a Justiça do Trabalho”.

A partir de 2001, a Justiça do Trabalho dava os primeiros sinais de aparelhamento. Na campanha eleitoral do presidente Lula da Silva e de Dilma Rousseff era fácil encontrar juízes conduzindo audiências ostentando a estrela símbolo do PT na lapela. Quase sempre incitavam trabalhadores (reclamantes) a se insurgir contra os patrões. Constantemente surgiam conversas e embate ideológico.

Bem lembrado. Foram os juízes trabalhistas os que mais pressionaram o Congresso para acabar com o imposto sindical compulsório (Lei 13.467, de julho de 2017).

O STF está envolto em controvérsias, vem gerado imensa insegurança jurídica e é cada vez mais visto pela sociedade como um órgão tão controverso quanto o Congresso Nacional. Os ministros do Supremo ignoram o quanto eles estão sendo avaliados pela sociedade?

Não avaliam o mal que estão fazendo a este país, “porque não é possível que não tenham a percepção do que significam para a sociedade. O modelo que foi posto na Constituição de 1988 para o STF foi de poder absoluto: eles são capazes de colocar em xeque até mesmo o presidente da República, o Congresso Nacional, isso não é pouca coisa”.

O legislador constitucional adotou esse modelo por entender que era no poder Judiciário, o poder moderador, onde residia a maior segurança – salientou a ministra. Na época o Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho emitiram nota conjunta classificando de “mentirosa” a afirmação de Calmon de que a JT estaria aparelhada.  A manifestação dos juízes foi injusta e diagnosticou o quanto estão interessados em se tornar invisíveis, para não receber criticas.