Conteúdo Jurídico

Colunas

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade

Categoria: Penal

16/01/2009 01:00 | Jayme Walmer de Freitas

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Categoria: Processo Penal

25/12/2008 09:21 | Jayme Walmer de Freitas

Pinceladas à reforma do CPP. Adoção do sistema do cross examination, na Lei 11.690/08

Categoria: Processo Penal

15/10/2008 12:00 | Jayme Walmer de Freitas

Colunista:

Categoria:

Limpar Filtros

Administrativo (109)

Advocacia (23)

Colunas

Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico

A detração penal à luz da Lei 12.736, de 30 de novembro de 2.012

O Sistema Cross Examination na reforma processual

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Pinceladas à reforma do CPP. Adoção do sistema do cross examination, na Lei 11.690/08

Limpar Filtros

Administrativo (109)

Advocacia (23)

Ambiental (28)

Biodireito (1)

Civil (183)

Comercial (51)

Concurso Público (36)

Constitucional (242)

Consumidor (40)

Criança e adolescente - ECA (27)

Dir Economico e Financeiro (18)

Direito Desportivo (22)

Direito Informático (23)

Direito Internacional (18)

Direito militar (13)

Direito Notarial/Registral (1)

Direitos humanos (47)

Eleitoral (84)

Filosofia Jurídica (27)

Indiferente (76)

Penal (569)

Português (1)

Previdenciário (119)

Processo Civil (104)

Processo Penal (376)

Segurança pública (138)

Temas diversos (674)

Teoria geral do direito (8)

Trabalho e proc. trabalho (216)

Tributário (471)