Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
18/11/2020 04:16 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
O presente artigo trata da evolução histórica dos Direitos e Garantias Fundamentais aos direitos humanos, sob as mais variadas facetas das garantias fundamentais da pessoa humana, iniciando-se pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é a base da dignidade humana, até o exercício da cidadania, que é um conjunto de direitos, mas i...
Categoria: Direito Administrativo
16/04/2020 04:39 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
O presente trabalho trata do nexo de causalidade como um dos requisitos essenciais ao cumprimento da responsabilidade indenizatória do Estado, por dano produzido a terceiros, em decorrência de uma ação estatal, ainda que sem culpa da Administração, presumindo-se que o Estado deve sempre se posicionar em função do bem comum. O objetivo do es...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
15/04/2020 04:34 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
Sob o título ‘integração e globalização da economia latinoamericana, apresentam-se os benefícios e prejuízos da globalização, analisando-se esse fenômeno e sua repercussão economia mundial e na proteção aos direitos humanos fundamentais. O objetivo do estudo foi analisar os impactos positivos e negativos da globalização sobre a eco...
Categoria: Sociologia jurídica
18/03/2020 05:12 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
Este trabalho teve como objetivo analisar, no âmbito da sociedade atual, os desafios e impedimentos ao avanço da luta pelo Direito, como norma que visa a assegurar a proteção aos seres humanos nas suas relações interpessoais, que definem as regras de convivência, por meio de normas do Direito, como instituto que as ordena, proíbe ou permite...