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Artigos
Transparência Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: A Lei nº 12.813, de 16.05.2013 e o conflito de interesses na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Penal

17/08/2015 04:45 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Algumas notas a respeito da liberdade de pensamento

Categoria: Direito Constitucional

28/03/2015 04:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Do feminicídio

Categoria: Direito Penal

13/03/2015 04:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O Regime Jurídico-Administrativo em Celso Antônio Bandeira de Mello: conceito jurídico de interesse público

Categoria: Direito Administrativo

18/09/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Estudos Introdutórios ao Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022, de 8/8/2014

Categoria: Direito Administrativo

05/09/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Competências das Guardas Municipais

Categoria: Direito Administrativo

03/09/2014 04:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Lei nº 13.022, de 8/8/2014.Estatuto Geral das Guardas Municipais - (I)

Categoria: Segurança Pública

26/08/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O Regime Jurídico-Administrativo em Celso Antônio Bandeira de Mello: noções iniciais

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Teoria Geral do Direito Societário (I)

Categoria: Direito Comercial

02/08/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Estudos de Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da CGU - notas propedêuticas

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Noções primeiras de Direito e de Estado

Categoria: Direito Constitucional

10/05/2014 06:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Regime Jurídico da Livre Iniciativa

Categoria: Direito Civil

05/05/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O Controle social da Administração Pública e o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público

Categoria: Direito Administrativo

23/04/2014 05:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A respeito da ética

Categoria: Deontologia/Ética

16/04/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Direito Administrativo, Política e Políticas públicas

Categoria: Direito Administrativo

07/04/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A busca do Direito nos filósofos milesianos e o nascimento da Filosofia ocidental

Categoria: Filosofia do Direito

25/03/2014 05:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Thales de Mileto

Categoria: Sociologia jurídica

21/02/2014 06:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Estudos de Processos Administrativos Disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2014 05:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Estudos sobre Processo Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2014 07:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Categoria: Direito Civil

20/11/2013 05:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

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