Categoria: Direito Constitucional
27/09/2022 04:29 | Lanna Carine Dantas Ferreira Correia
O presente trabalho trata da importância em analisar a crise de representatividade que atinge a democracia brasileira. O Brasil adota o regime de governo democrático misto. Entretanto, o regime representativo prevalece e, nele, os políticos são legitimados a representar a vontade dos cidadãos. Ocorre que, atualmente, a finalidade dessa democra...
26/09/2022 04:26 | Lanna Carine Dantas Ferreira Correia
O presente trabalho trata da importância em analisar o abandono inverso, situações nas quais os pais idosos são abandonados, material e afetivamente, pelos seus filhos. A questão é abordada mencionando o quão grave é a situação de desamparo familiar vivenciada por uma quantidade significativa de idosos brasileiros, sempre mostrando a nece...
Categoria: Direito Administrativo
19/09/2022 04:21 | Lanna Carine Dantas Ferreira Correia
O presente trabalho tem como proposta de estudo a aplicação da obrigação de licitar para entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos. A partir doutrinadores elencados como suporte teórico de fundamentação do trabalho, legislação concernente a temática e as decisões dos tribunais superiores, procura-se analisar como a quest...