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Artigos
Divisão judiciária da primeira instância da justiça comum: distinção terminológica entre fórum, foro e juízo

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2015 04:15 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Os honorários sucumbenciais compreendidos como verbas de natureza alimentar à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

17/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Uma análise bioética dos alimentos transgênicos: contornos do princípio da precaução em sede de segurança alimentar

Categoria: Direito Ambiental

17/11/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

O sistema político reproduz corrupção e monstros aéticos

Categoria: Direito Eleitoral

16/11/2015 04:45 | Luiz Flávio Gomes

As Fundações Privadas e a Lei n.º 13.151/15

Categoria: Direito Civil

16/11/2015 04:30 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

Concurso de pessoas: Análise das correntes doutrinários para os casos especiais

Categoria: Direito Penal

16/11/2015 04:30 | Thaís Ferreira Becho

A conquista de férias para os advogados, assegurada pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

16/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies animais à luz da bioética: solidariedade entre espécies animais?

Categoria: Direito Ambiental

16/11/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Racismo "científico" (origens das teses racistas na modernidade)

Categoria: Direito Penal

13/11/2015 05:15 | Luiz Flávio Gomes

Nova Súmula 522 do STJ: falsa identidade perante autoridade policial é crime

Categoria: Direito Penal

13/11/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

Regime disciplinar diferenciado: aberrazioni del secolo XXI?

Categoria: Direito Processo Penal

13/11/2015 05:00 | Junior D. S. Garcez

Responsabilidade civil, administrativa e criminal de pessoas jurídicas no Direito Ambiental

Categoria: Direito Penal

13/11/2015 04:45 | Makely Garcia Santos

Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS

Categoria: Direito Previdenciário

13/11/2015 04:45 | Ricardo Souza Calcini

O direito humano à alimentação adequada em uma ótica regionalizada: uma reflexão sobre a universalização da alimentação a partir de uma perspectiva da bioética

Categoria: Direitos Humanos

13/11/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Movimento em prol da adoção de soluções alternativas de conflitos e a nova lei de mediação

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

Litigância de má-fé no âmbito dos Tribunais de Contas: comparativo entre o atual e o novo CPC e análise de precedentes

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Luciano Pereira da Silva

As particularidades das contrarrazões de um recurso inonimado: do princípio da dialeticidade

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Breve abordagem do reconhecimento dos direitos humanos de quarta dimensão pelo Supremo Tribunal Federal: a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos em exame

Categoria: Direitos Humanos

12/11/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Redução da maioridade penal seria a solução?

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/11/2015 04:30 | Bianca Kruschewsky Vieira Mendonça Benevides

ICMS - Guerra Fiscal - Utilização de benefícios fiscais concedidos por Lei do Estado de origem sem aprovação do CONFAZ

Categoria: Direito Tributário

12/11/2015 04:30 | Lucas Munhoz Filho

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