Reclamação Trabalhista com Pedido de Gratuidade de Justiça e Indenizações Rescisórias

Ação trabalhista movida por ex-professora contra MFN de Oliveira Centro Educacional, requerendo o pagamento de verbas rescisórias, salários atrasados, diferenças salariais, FGTS, e indenização por demissão sem justa causa, além de outras parcelas devidas durante o pacto laboral...

Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Conversão de Período Especial

Pedido de Aposentadoria, Conversão de Período Especial e Indenização das Verbas em Atraso...

Embargos de Declaração em Face de Omissão na Sentença Condenatória

Correção de omissões quanto ao recolhimento de mandado de prisão e indicação do local de cumprimento da pena....

Pedido de Depoimento Antecipado de Testemunha

Solicitação de colheita antecipada de depoimento de testemunha designada para missão no exterior, conforme previsão no art. 225 do Código de Processo Penal....

Pedido de Reconsideração de Despacho que Indeferiu Tutela Provisória de Urgência

Solicitação urgente de reconsideração para liberação de lente intraocular essencial à saúde do autor, portador de sequelas graves, visando prevenir a perda total da visão e garantir o procedimento cirúrgico necessário....

Habilitação de Crédito na Falência: Inclusão no Quadro Geral de Credores

Pedido de habilitação de crédito por (nome do credor) nos autos de falência de (nome da falida), com base na Lei n.º 11.101/2005, visando a classificação e inclusão do crédito no processo falimentar...

Ação Declaratória de Nulidade de Título Extrajudicial: Cheque com Endosso Falso e Ilegitimidade Passiva

Contestação apresentada pela empresa Vale do Mogi, alegando ilegitimidade passiva em face de protesto indevido, com fundamento em endosso fraudulento e ausência de relação jurídica com o cheque em questão. ...

Contra-Razões ao Recurso Extraordinário/Especial: Defesa do Recorrido perante os Tribunais Superiores

Manifestação do recorrido Sicrano de Tal em face do Recurso Extraordinário/Especial interposto por Fulano de Tal, com fundamento no permissivo constitucional, visando a manutenção da decisão do Tribunal de origem. ...

Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo e Regularização de Direitos Trabalhistas

Ação de Correção Salarial, Registro Retroativo e Verbas Rescisórias de Empregado Lesado por Redução de Salário e Dispensa Fraudulenta...

Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Inclusão de Período Rural

Pedido de Revisão e Concessão de Benefício Previdenciário Frente ao INSS, com Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural e Urbano...

Representação Criminal por Denunciação Caluniosa

Pedido de Abertura de Processo Criminal contra Autor de Acusação Falsa que Gerou Prejuízos Morais e Materiais ao Requerente ...

Defesa Preliminar em Ação Penal de Tráfico de Drogas

Contestação da Denúncia com Base na Irrelevância Penal pela Ínfima Quantidade de Entorpecentes Apreendida...

Pedido de Habilitação de Herdeira em Substituição ao Autor Falecido

Requerimento de Substituição Processual e Prosseguimento da Ação em Face do Óbito do Autor ...

Embargos de Terceiro em Processo Falimentar

Pedido de Exclusão de Bem Indevidamente Arrecadado à Massa Falida e Restituição ao Proprietário Legítimo ...

Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível

Petição Inicial para Cobrança de Obrigações Não Executadas Relativas à Entrega de Bens Fungíveis...

Impugnação ao Recurso Extraordinário (ou Recurso Especial)

Argumentação Contrária à Admissibilidade do Recurso em Face da Ausência de Pressupostos Constitucionais e Legais ...

Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Verbas Rescisórias

Ação Trabalhista com Pedido de Anotação na CTPS, Pagamento de Horas Extras, Aviso Prévio, Férias, 13º Salário, FGTS com 40% e Demais Verbas Rescisórias ...

Ação Ordinária de Aposentadoria por Invalidez contra o INSS

Pedido de Concessão de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença por Incapacidade Total de Trabalho, com Base na Lei nº 8.213/91 ...

Denúncia Eleitoral por Impedimento de Votação

Organização de Evento para Embaraçar o Exercício do Voto Durante Eleições Municipais – Artigo 302 do Código Eleitoral Brasileiro ...

Alegações Preliminares e Defesa Ética em Processo Disciplinar

Argumentos para Arquivamento de Procedimento Disciplinar e Defesa da Conduta Ética de Advogado, com Base na Legalidade e no Código de Ética da OAB ...