Contestação Trabalhista com Preliminar de Incompetência "Ratione Materiae"

Defesa apresentada por empresa reclamada com fundamentos constitucionais e legais sobre ausência de vínculo empregatício e prescrição bienal....

Ação Monitória Trabalhista: Cobrança de Multa de 40% do FGTS Não Quitada

Pedido de Mandado de Pagamento com Base em Documento Assinado pelo Empregador e Aplicação Subsidiária do CPC no Processo do Trabalho...

Defesa com Preliminar de Litispendência em Ação Trabalhista

Empresa Reclamada aponta duplicidade de ações com idênticos pedidos e solicita extinção do processo sem resolução de mérito, além de contestar a improcedência das alegações do Reclamante....

Contestação à Ação Trabalhista – Ausência de Direito às Verbas Postuladas e Caracterização de Justa Causa pela Improbidade do Reclamante

Descumprimento reiterado das obrigações contratuais e consequente aplicação do art. 482 da CLT....

Ação Trabalhista: Reparação por Danos Morais, Estéticos e Direitos Trabalhistas Não Cumpridos

Reclamante busca indenização por acidente de trabalho, reconhecimento de direitos e ressarcimento de valores descontados indevidamente....

Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave de Empregado Estável

Dissídio Individual Especial: Requerimento de Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa...

Sentença Normativa no Dissídio Coletivo de Natureza Econômica

Decisões sobre Reajustes Salariais, Condições de Trabalho e Estabilidade Sindical para o Processo TRT/SP n. 146/83-A....

Ação Trabalhista de Dissídio Individual Plúrimo

Reclamação coletiva por verbas rescisórias, horas extras e demais direitos trabalhistas não quitados após despedida injusta....

Ação de Consignação em Pagamento para Quitação de Férias Vencidas de Empregado Ausente

Pedido de Depósito Judicial para Extinção de Obrigação Trabalhista em Razão de Ausência Prolongada do Empregado...

Ação de Indenização por Acidente Fatal de Trabalho

Pedido de reparação por negligência na segurança laboral que resultou na morte de trabalhador, deixando esposa e filhos em situação de vulnerabilidade e desamparo....

Recurso Ordinário em Face de Sentença que Negou Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Pedido de Reforma da Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju - SE, para Reconhecimento da Relação de Emprego e Concessão de Direitos Trabalhistas...

Reclamação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Responsabilidade Subsidiária e Indenização por Danos Morais

Pleito de verbas rescisórias, regularização de depósitos de FGTS, horas extras, vale-transporte e indenização por danos morais e honorários advocatícios...

Reclamação Trabalhista em Rito Ordinário para Reconhecimento de Direitos Trabalhistas e Responsabilidade Subsidiária

Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e retificação de CTPS, com base na responsabilidade subsidiária do Município e no descumprimento das obrigações trabalhistas, incluindo verbas rescisórias, diferenças salariais, danos morais, e outros direitos decorrentes do contrato de trabalho....

Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Direitos e Indenização por Dano Moral

Ação para declaração de responsabilidade subsidiária, pagamento de horas extras, verbas rescisórias, FGTS e indenização por danos morais devido a irregularidades no contrato de trabalho....

Defesa Escrita em Reclamação Trabalhista: Alegação de Litispendência e Incompetência da Justiça do Trabalho

Contestação formal em ação sindical, com enfoque na duplicidade de ações, questionamento da competência judicial e suspensão do processo devido à falta de pressuposto, incluindo cláusulas de contribuição sindical e taxa de reversão salarial firmadas em acordo homologado entre sindicatos....

Reclamação Trabalhista com Pedido de Retificação de CTPS, Pagamento de Verbas Rescisórias e Indenização por Danos Morais

Ação trabalhista ajuizada por ex-empregado em face de Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., visando à retificação da data de admissão na CTPS, regularização de recolhimentos previdenciários, pagamento de verbas rescisórias e horas extras devidas, além de indenização por danos morais, em razão de dispensa sem justa causa e práticas a...

Reclamação Trabalhista com Pedido de Declaração de Vínculo, Pagamento de Verbas Rescisórias e Reparação de Danos Morais

Ação trabalhista ajuizada por ex-empregado contra Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda. requer retificação da CTPS, reconhecimento de vínculo, pagamento de verbas não registradas e indenização por danos morais, em virtude de supostas irregularidades contratuais e rescisórias, incluindo o não pagamento de horas extras e adicionais legais....

Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Direitos Não Pagos e Danos Morais

Pedido de horas extras, adicional de periculosidade e outras verbas rescisórias devidas, com pedido de indenização por danos morais devido à conduta lesiva da empregadora...

Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo, Pagamento de Verbas Rescisórias e Reparação por Dano Moral

Ação contra Centro de Estética Studio 91 Ltda. para retificação de CTPS, cobrança de verbas trabalhistas e indenização por práticas abusivas na relação de trabalho....

Reclamação Trabalhista com Pedido de Verbas Rescisórias e Indenização por Danos Morais

Ação Proposta para Reconhecimento de Direitos Trabalhistas Não Pagos, Incluindo Horas Extras, FGTS e Férias, e Reparação por Violação da Dignidade do Trabalhador...