Categoria: Consumidor
01/07/2024 17:13 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Antecipação de Tutela para Garantir Cobertura Médica Completa e Emergencial...
Categoria: Comercial
01/07/2024 17:11 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Legitimidade, Importância ou Classificação de Crédito pelo Impugnante (Nome do Impugnante)...
Categoria: Cível e processo civil
01/07/2024 17:09 | Conteúdo Jurídico
01/07/2024 17:06 | Conteúdo Jurídico
Defesa de Direito Líquido e Certo Contra Decisão Administrativa na Vara da Fazenda Pública...
Categoria: Trabalhista
30/06/2024 06:39 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa _____ Contra a Ação de Fulano de Tal, Pleiteando Extinção da Ação por Litispendência e Contestação dos Méritos da Reclamação Trabalhista....
Categoria: Previdenciário
30/06/2024 06:37 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Pensão por Morte e Pagamento Retroativo em Favor dos Dependentes Econômicos de Segurada Falecida, com Base na Legislação Previdenciária e Jurisprudência Aplicável....
Categoria: Penal e processo penal
30/06/2024 06:35 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à Conversão de Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade pela Falta de Esgotamento dos Meios de Localização da Paciente...
30/06/2024 06:32 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão Interlocutória que Indeferiu Produção de Prova Testemunhal...
30/06/2024 06:29 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Pedido de Inclusão de Crédito no Quadro Geral dos Credores com Base na Lei 11.101/2005...
30/06/2024 06:27 | Conteúdo Jurídico
Contestação por Carência de Ação com Base em Documentos sem Assinatura e Ilegitimidade de Parte...
30/06/2024 06:26 | Conteúdo Jurídico
Requerimento nos termos dos artigos 475-C e seguintes do Código de Processo Civil...
29/06/2024 12:08 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa ____________ contra Reclamação Trabalhista de Fulano de Tal...
29/06/2024 12:06 | Conteúdo Jurídico
Ação Previdenciária contra o INSS por Indeferimento de Benefício para Dependente de Segurado Falecido...
29/06/2024 12:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa de ______________________ no Processo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo...
29/06/2024 12:02 | Conteúdo Jurídico
Impetração em Favor de Marcos, Preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Contra Decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro...
29/06/2024 12:00 | Conteúdo Jurídico
Defesa de ____________ e _______________ contra o Agravo Interposto pela UNIMED do Litoral Sul Paulista em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Tutela Antecipada...
29/06/2024 11:54 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Exclusão de Bem Indevidamente Arrolado na Massa Falida Conforme Lei n.º 11.101 e CPC...
29/06/2024 11:53 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer Citação do INSS e Apresenta Memória Discriminada dos Cálculos Conforme Art. 475-B do CPC...
29/06/2024 11:51 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer a Intimação do INSS para Apresentação de Planilhas de Cálculo Conforme Art. 475-B do CPC...
29/06/2024 11:49 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer a Liquidação de Sentença com Memória Discriminada e Atualizada dos Cálculos Conforme Art. 475-B do CPC...