Categoria: Trabalhista
28/06/2024 05:08 | Conteúdo Jurídico
Dissídio Individual Especial Requerido pela Empresa ________ para Rescisão Contratual de Fulano de Tal por Desídia e Desacato...
Categoria: Previdenciário
28/06/2024 05:06 | Conteúdo Jurídico
Ação Judicial para Reconhecimento do Direito Previdenciário com Base na Proporcionalidade e Razoabilidade...
Categoria: Penal e processo penal
28/06/2024 05:04 | Conteúdo Jurídico
Argumentos para Impronúncia e Afastamento das Qualificadoras no Processo Penal nº XXX/XX...
28/06/2024 05:00 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Extinção de Processo Penal por Ausência de Justa Causa e Ilegitimidade do Paciente...
Categoria: Consumidor
28/06/2024 04:58 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Manutenção da Sentença e Reafirmação dos Direitos do Consumidor Frente a Cláusulas Abusivas em Contratos de Assistência Médica...
Categoria: Comercial
28/06/2024 04:56 | Conteúdo Jurídico
Irregularidade no Protesto e Invalidade da Decretação de Falência...
Categoria: Cível e processo civil
28/06/2024 04:54 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Pagamento de Quantia Líquida e Certa Baseado em Títulos Extrajudiciais...
28/06/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Declaração de Concordância dos Herdeiros e Autorização para Extração de Formal de Partilha...
27/06/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Reclamação Trabalhista contra a Empresa ________ por Despedida Injusta e Não Pagamento de Direitos Trabalhistas...
27/06/2024 04:35 | Conteúdo Jurídico
Requerimento contra o INSS por Suspensão Indevida de Benefício Previdenciário e Cumulação de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte...
27/06/2024 04:31 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Liberdade Provisória Baseado em Bons Antecedentes e Violações aos Princípios Constitucionais...
27/06/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de Sentença que Aplicou Pena Exacerbada sem Justificativa Adequada, Requerendo Justiça Gratuita e Correção de Constrangimento Ilegal ao Paciente...
27/06/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Manutenção da Sentença que Condenou a Seguradora ao Pagamento das Despesas de Internação em Situação de Emergência, Conforme o Código de Defesa do Consumidor...
27/06/2024 04:24 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Formal à Vara de Falência para Restituição de Bens Entregues e Não Pagos pela Empresa Concordatária, conforme Lei de Falências....
27/06/2024 04:22 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Procedimento Ordinário e Reparação de Danos ...
27/06/2024 04:14 | Conteúdo Jurídico
Inventário e Partilha de Sicrano de Tal...
26/06/2024 04:52 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reajuste dos Benefícios conforme a Correção Monetária Estabelecida por Lei...
26/06/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Concessão dos Direitos Trabalhistas Decorrentes da Rescisão do Contrato de Trabalho...
26/06/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Salvo-Conduto e Retificação de Nome em Mandado de Prisão Perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
26/06/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Ordem de Libertação Imediata do Detento por Revogação de Prisão...