Ação Ordinária de Locupletamento Ilícito

Pedido de Ressarcimento por Emissão de Cheques sem Fundos e Enriquecimento Indevido...

Arguição de Falsidade Documental

Pedido de Reconhecimento da Falsidade de Assinatura e Realização de Perícia Grafotécnica...

Requerimento de Insistência na Realização de Prova Pericial Médica

Necessidade de Apuração dos Danos Físicos Decorrentes de Cirurgias Realizadas no Nosocômio Réu...

Medida Cautelar de Protesto Contra Alienação de Bens: Resguardo dos Direitos Patrimoniais e Societários em Caso de Separação Conjugal

Prevenção de Alienação de Má-fé e Preservação da Meação em Patrimônio Societário Controlado pelo Cônjuge Administrador...

Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Pedido de Esclarecimento sobre Obscuridade na Sentença proferida...

Restabelecimento de Benefício Previdenciário com Pedido de Tutela Antecipada

Ação Contra o INSS para Concessão de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez...

Renúncia à Procuração no Âmbito de Ação Penal

Pedido de Substituição de Defesa por Motivo de Foro Íntimo...

Queixa-Crime por Difamação e Injúria em Ambiente Público

Responsabilização do Querelado por Declarações Caluniosas e Ofensas à Honra do Querelante...

Ação Anulatória de Título Cambial por Inexistência de Relação Negocial e Abusividade na Cobrança

Reconhecimento da Nulidade da Letra de Câmbio e Sustação de Protesto por Falta de Aceite e Inexistência de Débito...

Arguição de Falsidade de Documento Apresentado pelo Réu em Ação Judicial

Reconhecimento da Falsidade de Assinatura e Requerimento de Perícia Grafotécnica para Desentranhamento do Documento...

Impenhorabilidade do Bem de Família em Ação de Execução de Honorários Advocatícios

Proteção Legal ao Único Imóvel Residencial da Executada e Nulidade da Penhora por Ofensa à Ordem Pública...

Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor: Proteção ao Menor em Situação de Risco Decorrente de Doença Psico-Depressiva do Genitor

Inviabilidade da Convivência Familiar e Necessidade de Guarda Materna para Garantir o Bem-Estar e Segurança do Menor...

Embargos De Declaração Em Reclamatória Trabalhista

Requerimento De Retificação De Sentença Por Omissão Quanto Ao Rito Processual E Análise Do Pagamento Parcial De Verbas Rescisórias....

Ação De Restabelecimento De Auxílio Doença Acidentário Com Tutela Antecipada

Requerimento De Reconhecimento De Acidente De Trabalho E Concessão De Benefício Previdenciário Com Base Na Lei 8.213/91 E No Código De Processo Civil....

Recurso Especial Ao Superior Tribunal De Justiça: Impugnação À Decisão Da Câmara Criminal Do Tribunal De Justiça

Fundamentação Jurídica E Requerimento De Provimento Com Base No Artigo 105, III, “A” E “C”, Da Constituição Federal....

Queixa-Crime

Ação Penal Privada por Infração ao Código Penal...

Pedido de Recuperação Judicial

Pleito de Reestruturação Financeira e Preservação da Atividade Empresarial...

Pedido de Arbitramento Judicial de Honorários Advocatícios

Pleito de Fixação e Cobrança de Honorários devidos por Serviços Prestados...

Contestação à Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória

Pedido de Manutenção da Guarda do Menor e Impugnação das Alegações do Requerente...

Comunicação de Novo Endereço de Testemunha

Atualização de Domicílio para Fins de Intimação...