Categoria: Cível e processo civil
04/02/2024 13:44 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada dos Quesitos Apresentados e Indicação do Assistente Técnico na Busca por Equidade e Justiça no Processo nº. 334455-86.2016.007.00890.8-001...
Categoria: Cível e processo civil
04/02/2024 13:40 | Conteúdo Jurídico
Comentários e Quadro Comparativo sobre as Alterações no Procedimento de Apuração de Haveres de Sócio à Luz do Art. 620, § 1º, II do NCPC/15 em Contraposição ao Art. 993, Parágrafo único, II do CPC/73...
03/02/2024 06:35 | Conteúdo Jurídico
Indústria e Comércio de Móveis de Madeira Santo Antônio LTDA. busca a anulação de Auto de Infração e Imposição de Multa por aplicação indevida de alíquota posterior à ocorrência do fato imponível....
02/02/2024 06:01 | Conteúdo Jurídico
Requerente busca a rescisão de contrato de compra e venda, alegando recusa dos requeridos na transferência do imóvel. Fundamenta-se na autorização expressa da imobiliária e busca devolução em dobro das importâncias pagas, acrescidas de perdas e danos, lucros cessantes e danos emergentes....
Categoria: Cível e processo civil
02/02/2024 05:59 | Conteúdo Jurídico
BELTRANO DE TAL apresenta quesitos à perícia contábil no processo contra XISTA EMPRESA CARTÃO DE CRÉDITO S/A, buscando esclarecimentos sobre cláusulas contratuais, taxas de juros, comissões e demais encargos questionados na ação revisional....
Categoria: Cível e processo civil
02/02/2024 05:57 | Conteúdo Jurídico
Marina das Quantas busca obter extratos bancários para fundamentar ação contra Banco ________ S/A, alegando omissão na entrega dos documentos necessários à revisão de expurgos inflacionários ocorridos nos anos de 1989 e 1990. Pedido de Tutela Cautelar busca evitar prescrição iminente e garantir acesso à documentação essencial à lide p...
01/02/2024 05:45 | Conteúdo Jurídico
Ação judicial contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) em busca da concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, pleiteando a antecipação de tutela. Argumentação baseada na ilegalidade da recusa de protocolo do requerimento e na inconstitucionalidade da legislação previdenciária vigente. P...
Categoria: Penal e processo penal
01/02/2024 05:42 | Conteúdo Jurídico
Contestação detalhada e fundamentada, amparada na Lei nº 11.343/2006, art. 55, apresentando os fatos e argumentos relevantes para refutar a denúncia. Pedido de desclassificação da tipificação do crime e solicitação de diligências, com destaque para a ausência de elementos concretos que caracterizem o tráfico de drogas....