Pedido de Homologação de Separação Judicial Consensual

Casamento sob Regime de Comunhão de Bens – Acordo Amigável para Dissolução do Vínculo Matrimonial e Partilha de Bens....

Ação Revisional de Adicional de Insalubridade

Pedido de Revisão do Grau de Insalubridade Devido à Mudança das Condições de Trabalho...

Ação Ordinária Revisional por Tempo de Serviço Rural

Pedido de Revisão de Aposentadoria com Base na Comprovação de Período Rural Não Considerado pelo INSS...

Decisão de Incidente de Dependência Toxicológica em Processo Criminal

Suspensão da Ação Penal e Nomeação de Curador para Submissão do Acusado a Exame de Dependência de Substância Entorpecente...

Arguição de Nulidade de Citação por Edital em Processo Penal

Pedido de Anulação do Processo e Expedição de Alvará de Soltura por Falta de Diligência na Localização do Réu...

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer

Contestação às Alegações da Ré e Pedido de Inversão do Ônus da Prova em Defesa dos Direitos do Consumidor...

Pedido de Homologação de Recuperação Extrajudicial Sem Adesão Unânime dos Credores

Solicitação de Aprovação Judicial de Plano de Recuperação com Adesão Parcial dos Credores - Lei nº 11.101/2005...

Pedido de Conversão de Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito

Medida Cautelar Visando à Entrega do Bem ou ao Pagamento de Valor Equivalente - Art. 2º, CPC...

Ação de Reparação de Danos Decorrentes de Acidente de Veículo

Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais em Procedimento Sumário - Art. 275, II, CPC...

Ação Trabalhista com Pedido de Indenização por Acidente de Trabalho

Reclamante Busca Reparação por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente Laboral que Resultou em Incapacidade Permanente....

Ação Ordinária de Revisão de Benefício Previdenciário

Pedido de Reajuste de Aposentadoria pelo Teto do INSS com Base na Irredutibilidade do Valor dos Benefícios....

Requerimento de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar

Pedido com Base em Provas Obtidas pelo Reclamante em Inquérito de Furto, nos Termos do Código de Processo Penal....

Pedido de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Prestação de Serviços à Comunidade

Reiteração do Pedido em Face de Novo Fato: Aprovação em Curso de Direito e Relevância para Ressocialização....

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Defesa da Urgência na Cobertura Médica Integral do Menor ___________________, Contrariando Limitações Contratuais Abusivas e em Conformidade com o Código de Defesa do Consumidor....

Pedido de Homologação de Recuperação Extrajudicial

Solicitação de Homologação Judicial de Acordo Firmado com Todos os Credores, nos Termos da Lei 11.101/2005....

Execução de Obrigação de Fazer com Base no Art. 466-B do CPC

Pedido de Cumprimento de Sentença para Conclusão de Contrato Inadimplido pelo Executado, sob Pena de Sanções Legais....

Ação de Cobrança de Dívida pelo Procedimento Sumário

Pedido de Condenação do Réu ao Pagamento de R$ 1.000,00, acrescido de Juros de Mora, Custas Processuais e Honorários Advocatícios, conforme os Arts. 272 e 275 do CPC....

Ação Trabalhista por Despedida Injusta

Requerimento de Verbas Rescisórias e Correção Monetária em Dissídio Individual Simples...

Ação Ordinária de Reajuste de Benefício Previdenciário

Solicitação de Reajuste Conforme Critérios Legais para Preservação do Valor Real dos Benefícios Recebidos pelos Autores...

Incidente de Insanidade Mental - Quesitação

Solicitação de Esclarecimentos Periciais sobre a Capacidade Mental do Acusado à Época do Fato...