Pedido de Oitiva de Testemunha Após Encerramento da Instrução Criminal

Requerimento com Base no Art. 209 do Código de Processo Penal em Busca do Esclarecimento da Verdade...

Réplica em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Julgamento Antecipado

Contestação à Suspensão do Processo e Defesa dos Direitos Fundamentais do Autor em Face de Empresa em Liquidação Extrajudicial...

Pedido de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerimento de Auxílio Judicial para Superação de Crise Econômico-Financeira e Preservação da Atividade Empresarial conforme a Lei n.º 11.101/2005...

Execução de Sentença Judicial Transitada em Julgado

Cumprimento Definitivo de Decisão Judicial - Requerimento de Pagamento e Medidas Coercitivas Contra o Devedor...

Contestação à Ação de Separação Judicial Litigiosa

Defesa Processual e Impugnação dos Fatos Alegados pelo Autor/Autora - Requerimento de Extinção do Processo e Improcedência da Demanda....

Recurso Ordinário Trabalhista em Face de Sentença Parcialmente Desfavorável

Pedido de Reforma de Sentença para Excluir Direitos Rescisórios Indevidos e Reconhecer Limitação do Período de Trabalho do Reclamante...

Ação Previdenciária com Pedido de Liminar para Revisão de Benefício

Revisão da Renda Mensal Inicial e Correção dos Salários de Contribuição pelo IRSM de Fevereiro de 1994...

Pedido de Arquivamento de Inquérito Policial em Caso de Emissão de Cheque Sem Fundo

Quitação da Dívida e Extinção de Investigação Criminal por Suposta Infração ao Art. 171, § 2º, VI do Código Penal...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Tutela Antecipada

Contestação das Alegações de Inaplicabilidade do CDC e Lei dos Planos de Saúde em Contratos Anteriores à Vigência das Normas...

Pedido de Recuperação Judicial em Resposta ao Pedido de Falência

Solicitação de Suspensão do Processo de Falência com Base no Art. 5º da Lei 11.101/05, Visando à Reestruturação e Continuidade Empresarial...

Ação de Separação Judicial Litigiosa por Incapacidade Mental Prolongada - Modelo III

Pedido de Dissolução Matrimonial com Base no Art. 5º, § 2º, da Lei 6.515/77 – Inviabilidade de Vida em Comum Devido à Enfermidade Grave...

Ação de Separação Judicial Litigiosa – Pedido com Base na Inviabilidade de Convivência - Modelo II

Petição com Fundamentação no Art. 5º, § 1º, da Lei 6.515/77 – Relato de Ruptura Prolongada e Requerimentos Consequentes...

Petição Inicial de Separação Judicial Litigiosa - Modelo I

Ação Ordinária com Fundamento na Lei 6.515/77, Art. 5º, Caput – Exposição de Fatos e Requerimentos Decorrentes da Ruptura da Vida Conjugal...

Ação de Consignação em Pagamento de Verbas Rescisórias

Pedido de Quitação de Obrigações Trabalhistas em Face de Recusa do Empregado Doméstico ao Recebimento das Verbas Rescisórias....

Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Idade

Ação Proposta em Face do INSS para Reconhecimento de Direito com Base em Regime de Economia Familiar e Anos de Serviço Rural....

Avaliação de Sanidade Mental em Processo Criminal

Quesitos para Exame Psiquiátrico do Acusado com Base no Art. 26 do Código Penal....

Pedido de Arquivamento de Queixa por Perempção

Solicitação de Extinção da Ação Penal Privada em Razão da Inércia do Querelante Conforme Art. 60, Inciso I, do Código de Processo Penal....

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer

Contestação da Defesa e Pedido de Inversão do Ônus da Prova em Face de Cláusulas Abusivas e Descumprimento Contratual por Parte da Seguradora....

Pedido de Recuperação Judicial

Solicitação de Recuperação Judicial para Superação da Crise Econômico-Financeira e Preservação da Atividade Empresarial Conforme a Lei nº 11.101/2005....

Execução de Prestação Alimentícia com Pedido de Prisão Civil

Cumprimento de Decisão Judicial para Pagamento de Pensão Alimentícia em Atraso nos Termos do Art. 733 do CPC....