Pedido de Execução de Acordo Trabalhista

Inadimplência da Executada e Requerimento de Penhora...

Ação de Revisão de Auxílio-Doença

Correção da Renda Mensal Inicial e Pagamento das Diferenças Devidas...

Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Excesso de Prazo na Instrução Processual e Coação Ilegal...

Aditamento da Queixa-Crime para Adequação da Classificação Delitiva

Requerimento de Modificação do Enquadramento Legal nos Autos do Processo N. ______, com Base no Art. 163, Parágrafo Único, IV, do Código Penal...

Memorial em Ação Anulatória e Resolutória de Contrato

Contestação às Alegações da Autora e Pedido de Improcedência da Ação...

Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual com Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Natureza Antecipada

Em Face de Negativa de Tratamento Médico-Hospitalar com Base em Cláusula Abusiva e Ilegal – Requerimento de Reconhecimento de Nulidade e Garantia de Direito à Saúde...

Pedido de Juntada de Documentos e Aditamento da Petição Inicial

Requisição de Informações à 19ª Delegacia Sobre Investigação Relacionada à Ré...

Pedido de Sequestro de Bens em Sociedade Conjugal de Fato

Medida Cautelar para Preservação do Patrimônio Diante da Dissolução da União e Risco de Alienação...

Embargos de Declaração com Pedido de Esclarecimentos e Correções na Sentença

Requerimento de Sanção de Omissões, Contradições e Obscuridades em Decisão Judicial Relativa a Vínculo Empregatício, Cálculos de Verbas Trabalhistas e Intervalos para Refeição...

Ação de Revisão de Auxílio-Doença

Pedido de Correção do Cálculo do Benefício e Pagamento das Diferenças Devidas...

Pedido de Revogação de Prisão Temporária por Ausência de Justa Causa

Requerimento de Liberdade com Base na Falta de Fundamentos para Manutenção da Prisão e Alegação de Denúncia Caluniosa Decorrente de Conflito Trabalhista...

Queixa-Crime por Injúria Contra Membro do Ministério Público da União

Ação Penal Privada Proposta Perante o Superior Tribunal de Justiça...

Ação Anulatória de Título de Crédito com Pedido de Sustação de Protesto

Requerimento de Anulação de Cheque Extraviado e Sustação de Protesto com Base em Alegação de Extravio e Falta de Origem Legítima...

Ação Declaratória de Inexistência de Dívida

Pedido de Reconhecimento da Inexigibilidade de Título Protestado e Cessação de Cobrança Indevida...

Requerimento de Redesignação de Audiência de Instrução e Julgamento

Solicitação de Alteração de Data em Virtude de Conflito de Horários com Audiência Previamente Marcada em Outro Processo Judicial...

Medida Cautelar de Sequestro

Pedido de Sequestro de Bem Envolvido em Ação de Anulação de Compra e Venda...

Exceção de Suspeição em Processo Trabalhista

Arguição de Impedimento do Juízo em Razão de Parentesco em Linha Reta entre o Advogado do Requerido e o Magistrado, com Pedido de Remessa dos Autos ao Juiz Substituto ou Realização de Audiência de Instrução e Julgamento da Exceção...

Recurso de Apelação em Ação de Revisão de Auxílio Acidente

Inconformismo com a Sentença de Primeiro Grau e Requerimento de Remessa dos Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para Novo Julgamento...

Pedido de Revogação de Prisão Temporária

Inexistência de Justa Causa para a Manutenção da Custódia Cautelar...

Decisão de Absolvição Sumária

Reconhecimento da Legítima Defesa e Extinção da Ação Penal...