Pedido de Abatimento de Valor na Execução Trabalhista

Compensação de Quantia Depositada e Prosseguimento da Execução...

Ação de Revisão de Auxílio-Doença

Correção do Cálculo do Benefício e Pagamento das Diferenças Retroativas...

Agravo Em Execução: Requisitos Para Progressão De Regime No Caso De Reincidência Específica

Demonstração Do Preenchimento Dos Critérios Objetivo e Subjetivo Para Concessão Do Regime Semiaberto À Luz Da Lei 11.464/2007...

Agravo em Execução Penal

Regressão Cautelar de Regime Sem Oitiva do Apenado – Violação ao Contraditório e à Ampla Defesa...

Medida Cautelar Inominada para Proteção de Propriedade Industrial

Ação Preventiva Contra Uso Indevido de Patente e Concorrência Desleal...

Ação Declaratória Negativa Cumulada com Pedido de Reparação por Danos Morais

Indevida Manutenção do Nome do Autor em Cadastros Restritivos Após Quitação de Débito...

Aditamento à Petição Inicial

Retificação e Complementação de Alegações Antes da Citação do Réu...

Contestação à Medida Cautelar de Sequestro

Defesa Contra Bloqueio Indevido de Valores Depositados na Conta da Ré...

Pedido de Execução de Acordo Trabalhista

Inadimplência da Executada e Requerimento de Penhora...

Ação de Revisão de Auxílio-Doença

Correção da Renda Mensal Inicial e Pagamento das Diferenças Devidas...

Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Excesso de Prazo na Instrução Processual e Coação Ilegal...

Aditamento da Queixa-Crime para Adequação da Classificação Delitiva

Requerimento de Modificação do Enquadramento Legal nos Autos do Processo N. ______, com Base no Art. 163, Parágrafo Único, IV, do Código Penal...

Memorial em Ação Anulatória e Resolutória de Contrato

Contestação às Alegações da Autora e Pedido de Improcedência da Ação...

Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual com Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Natureza Antecipada

Em Face de Negativa de Tratamento Médico-Hospitalar com Base em Cláusula Abusiva e Ilegal – Requerimento de Reconhecimento de Nulidade e Garantia de Direito à Saúde...

Pedido de Juntada de Documentos e Aditamento da Petição Inicial

Requisição de Informações à 19ª Delegacia Sobre Investigação Relacionada à Ré...

Pedido de Sequestro de Bens em Sociedade Conjugal de Fato

Medida Cautelar para Preservação do Patrimônio Diante da Dissolução da União e Risco de Alienação...

Embargos de Declaração com Pedido de Esclarecimentos e Correções na Sentença

Requerimento de Sanção de Omissões, Contradições e Obscuridades em Decisão Judicial Relativa a Vínculo Empregatício, Cálculos de Verbas Trabalhistas e Intervalos para Refeição...

Ação de Revisão de Auxílio-Doença

Pedido de Correção do Cálculo do Benefício e Pagamento das Diferenças Devidas...

Pedido de Revogação de Prisão Temporária por Ausência de Justa Causa

Requerimento de Liberdade com Base na Falta de Fundamentos para Manutenção da Prisão e Alegação de Denúncia Caluniosa Decorrente de Conflito Trabalhista...

Queixa-Crime por Injúria Contra Membro do Ministério Público da União

Ação Penal Privada Proposta Perante o Superior Tribunal de Justiça...