29/03/2024 16:24 | Conteúdo Jurídico
Apresentada perante o Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de [Local], esta contestação refuta os argumentos apresentados na Reclamação Trabalhista movida contra a empresa Maxklor Gases Industriais LTDA, destacando pontos como prescrição, contratos de trabalho, funções e diferenças salariais, jornada de trabalho, verbas contrat...
29/03/2024 16:22 | Conteúdo Jurídico
Petição inicial apresentada por [Nome da Parte], requerendo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Previdenciário da Subseção Judiciária de [Cidade-UF] a concessão de benefício por incapacidade rural em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base nos fatos e fundamentos jurídicos expostos, inclui...
Categoria: Penal e processo penal
29/03/2024 16:20 | Conteúdo Jurídico
Petição apresentada por [Nome do Representante], com base no art. 5º, § 4º do Código de Processo Penal, solicitando ao Excelentíssimo Senhor [Dr. Delegado de Polícia / Dr. Juiz de Direito / Dr. Promotor de Justiça] a instauração de inquérito policial para apuração de fato ocorrido em [Local e Data], com descrição detalhada dos acont...
29/03/2024 16:18 | Conteúdo Jurídico
Petição apresentada pela Cooperativa ____________ LTDA. em resposta ao recurso especial interposto pela parte contrária, destacando a inadequação do paradigma utilizado, a ausência de violação de lei federal e a inexistência de fundamentos para revisão de contratos extintos, conforme decisões judiciais e jurisprudenciais pertinentes....