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A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

Categoria: Direito Consumidor

15/10/2009 07:44 | Rodrigo César Faquim

Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

29/09/2009 09:05 | Rodrigo César Faquim

A multa de 10% do art. 475-j do CPC e a execução provisória

Categoria: Direito Processo Civil

28/04/2009 06:53 | Rodrigo César Faquim

Planos econônicos: mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Categoria: Econômico

12/01/2009 10:45 | Rodrigo César Faquim

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