Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A certificação ambiental na licitação

Categoria: Direito Administrativo

22/08/2019 05:40 | Alexandre Santos Sampaio

Administração Pública e suas relações com os agentes privados

Categoria: Direito Administrativo

19/08/2019 04:31 | Alexandre Dias da Silva

O princípio da boa-fé e a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

09/08/2019 05:00 | Márcia Carvalho de Lacerda Paoliello

A Importância da Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

09/08/2019 04:40 | Lissa Aguiar Andrade

Resguardos financeiros do fornecedor de produtos e serviços perante a Administração Pública: aspectos legais e jurisprudenciais

Categoria: Direito Administrativo

05/08/2019 04:56 | Arthur Alexandre Leite e Silva

A inviabilidade da vedação à adesão a atas por órgãos não participantes nos pregões SRP no âmbito do Exército

Categoria: Direito Administrativo

01/08/2019 05:00 | Marcelo Bicalho Lara

O significado dos indicadores sociais e a importância de sua manutenção para a formulação de políticas públicas efetivas

Categoria: Direito Administrativo

01/08/2019 04:42 | Lorraine Saldanha Freitas Xavier de Souza

Espaços públicos e seu papel na política fundiária urbana

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2019 04:24 | Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva

O seguro garantia como mecanismo de aprimoramento das licitações públicas e combate à corrupção

Categoria: Direito Administrativo

15/07/2019 04:45 | Jose Kaerio Franca Lopes

Reequilíbrio econômico nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2019 05:00 | Thiago Guedes Alexandre

Requisitos para prorrogação dos contratos administrativos que tem por objeto a prestação de serviços de natureza continuada

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2019 05:30 | Thiago Guedes Alexandre

A motivação da dispensa do empregado público: um estudo jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2019 05:15 | Carolina Calhau de Castro e Andrade

Contratos de gestão: eficiência na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2019 04:30 | Nícolas Cainã Medeiros de Mendonça

Contrato, titularidade e responsabilidade da concessionária de abastecimento de água no Município de Petrolina

Categoria: Direito Administrativo

21/06/2019 04:15 | Poala Lorena Soares da Silva

Responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2019 04:30 | Thaís Gomes Pereira

Estatuto das cidades: a diminuição dos vazios urbanos estabelecidos no plano diretor da cidade de Palmas com visão urbana social

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2019 04:30 | João Alves dos Santos Neto

Lei 10.973/2004: algumas considerações sobre a gestão da inovação

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2019 04:45 | João Carlos Parcianello

O controle jurisdicional do mérito administrativo

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2019 04:45 | Giuliano Ferrari Rubim

A funcionalidade do regime disciplinar administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Palmas/TO

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2019 04:30 | Maria Clara Silva Lins

Possibilidades de atuação das Ouvidorias Públicas dos Tribunais de Contas Estaduais: um estudo de caso das demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2019 04:30 | Karla Lima Pereira

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (161)
Biodireito (22)
Concursos Públicos (63)
Criança e adolescente - ECA (168)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (50)
Direito Administrativo (2151)
Direito Agrário (44)
Direito Ambiental (806)
Direito Civil (1793)
Direito Comercial (316)
Direito comparado (11)
Direito Constitucional (1793)
Direito Consumidor (328)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (40)
Direito Desportivo (33)
Direito e informática (99)
Direito Econômico/Financeiro (162)
Direito Eleitoral (248)
Direito Imobiliário e registral (6)
Direito Internacional Privado (48)
Direito Internacional Público (170)
Direito Militar (74)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (26)
Direito Penal (1807)
Direito Previdenciário (730)
Direito Processo Civil (1550)
Direito Processo do Trabalho (184)
Direito Processo Penal (1064)
Direito Trabalho (949)
Direito Tributário (952)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (418)
Econômico (3)
Educação (89)
Filosofia do Direito (123)
Financeiro (13)
Indiferente (33)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (45)
Medicina Legal (1)
Português (3)
Segurança Pública (164)
Sociologia jurídica (201)
Temas diversos (Interdiciplinar) (951)