Ação de Consignação em Pagamento com Pedido de Distribuição por Dependência

Pleito para Autorização de Depósito Judicial Ante o Descumprimento de Liminar pela Ré e Manutenção da Cobertura de Plano de Saúde...

Competência para Liquidação de Sentença em Ação Individual com Fundamento no Código de Defesa do Consumidor

Defesa da Legitimidade de Liquidação de Sentença por Artigos em Ação Individual Contra BANERJ S/A, à Luz da Lei Processual Civil e do Código de Defesa do Consumidor....

Pedido de Reconhecimento de Revelia e Nulidade de Cláusulas Contratuais

Requerimento de Aplicação do Art. 344 do Novo Código de Processo Civil em Razão da Ausência de Contestação Quanto ao Dano Moral e à Nulidade das Cláusulas 5.6 e 12...

Recurso de Apelação contra Sentença Parcialmente Procedente em Ação Ordinária

Pedido de Reforma da Sentença no tocante à Negativa de Condenação em Danos Morais por Descumprimento do Direito Constitucional à Saúde...

Recurso de Apelação Contra Sentença de Parcial Procedência em Ação de Reembolso de Despesas Médicas

Apelo em Face da Aplicação Indevida de Prescrição Anual, Falta de Condenação em Danos Morais e Reembolso Integral de Gastos Abusivamente Negados....

Recurso de Apelação contra Sentença Parcialmente Procedente em Ação de Reajuste de Plano de Saúde

Pleito pela Reforma da Decisão quanto à Prescrição e Reembolso em Dobro de Valores Pagos Abusivamente, com Base na Proteção Constitucional e no Código de Defesa do Consumidor....

Recurso de Apelação em Ação de Cobertura de Home Care Negada por Plano de Saúde

Pedido de Reforma Parcial de Sentença para Decretação de Nulidade de Cláusula Contratual Abusiva, com Base no Código de Defesa do Consumidor e no Princípio da Razoabilidade...

Apelação em Face de Sentença Parcialmente Procedente

Recurso Visando à Reforma de Decisão Quanto à Indenização por Danos Morais e Honorários Advocatícios em Ação Contra o Estado...

Agravo Contra Decisão Denegatória de Recurso Especial

Pedido de Revisão da Decisão Recorrida com Base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e na Jurisprudência Dominante do STJ...

Agravo em Decisão Denegatória de Recurso Especial

Interposição de Agravo para Revisão de Julgado que Negou Seguimento a Recurso Especial no STJ, com Base na Contrariedade ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Inobservância das Normas do Código de Defesa do Consumidor....

Agravo contra Decisão Denegatória de Recurso Especial: Busca pela Revisão de Julgado pelo Superior Tribunal de Justiça

Recorrente pleiteia a reforma de decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, visando a reparação de danos morais e a condenação do Estado ao pagamento de honorários sucumbenciais....

Agravo de Instrumento com Pedido de Liminar Substitutiva em Face de Decisão que Posterga Tutela Antecipada

Recurso Interposto por Idosa para Garantir Prioridade Processual e Revisão de Mensalidades de Plano de Saúde Diante de Reajustes Indevidos por Faixa Etária e Anuais....

Manutenção da Legitimidade Passiva da Unimed-Rio em Ação de Obrigação de Fazer: Abrangência Nacional do Plano de Saúde

Defesa da Inclusão da Unimed Ji-Paraná no Polo Passivo e a Garantia de Cobertura Médica Nacional com Base no Contrato e no Estatuto da Unimed-Rio....

Réplica em Ação de Obrigação de Fazer: Impugnação das Alegações do Réu

Autora Requer Inversão do Ônus da Prova e Declaração de Nulidade de Cláusulas Abusivas com Base no Código de Defesa do Consumidor...

Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais

Requerimento de Gratuidade Processual e Indenização por Conduta Abusiva do Empregador e Seguradora...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação à Negativa de Cobertura de Internação de Urgência e Emergência em Contrato de Plano de Saúde, com Pedido de Procedência da Ação....

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Defesa da Autora Ieda de Campos Peixoto Resende Frente às Alegações da Ré ____________________...

Réplica à Contestação em Ação Ordinária de Cobertura Médica

Resposta às Alegações da Ré sobre a Exclusão de Responsabilidade e Doença Preexistente...

Réplica em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela e Indenização por Danos Morais

Contestação das Alegações da Ré e Defesa dos Direitos da Autora Menor Impúbere à Luz do Código de Defesa do Consumidor e Normas Constitucionais...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação à Defesa da Ré e Regularização da Representação Processual em Face de Negativa de Cobertura Médica...