Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Relaxamento de prisão em flagrante em crime de homicídio e concessão de liberdade provisória mediante termo de fiança

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:37 | Conteúdo Jurídico

Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:30 | Conteúdo Jurídico

Dicas sobre a revisão criminal incluindo modelo de petição

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:29 | Conteúdo Jurídico

Petição de revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:23 | Conteúdo Jurídico

Cartórial - Petição para retificação de nome com erro gráfico

Categoria: Registro Público/Cartorial

17/01/2011 15:21 | Conteúdo Jurídico

Medida cautelar preparatória de busca e apreensão - Contrato de compra de venda. Pagamento com cheque. Assinatura não confere. Má-fé. Estelionato. Busca e apreensão do veículo. Reú desaparecido.

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 18:34 | Conteúdo Jurídico

Ação trabalhista O reclamante foi admitido aos quadros funcionais da reclamada, e demitido, durante o período laborado exerceu a função de Assistente de Serviços Bancários, e Técnico de Documentação e, não lhe foram pagas todas as verbas

Categoria: Trabalhista

16/01/2011 18:31 | Conteúdo Jurídico

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente - Deixou a Ré de cumprir suas obrigações contratuais, inadimplência representada pela notificação efetuada via Cartório de Títulos e Documentos

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 18:27 | Conteúdo Jurídico

A empresa litis denunciada apresenta contestação à reparação de danos por acidente de trânsito

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 12:58 | Conteúdo Jurídico

A contestação de instituição financeira, alegando que não deve os valores cobrados sobre os imóveis, por serem estes anteriores à arrematação dos mesmos, além de a parte ativa ser ilegítima

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 12:53 | Conteúdo Jurídico

Termo Circunstanciado proposto pelo Ministério Público em face de transporte ilegal de madeira da mata atlântica

Categoria: Ambiental

16/01/2011 12:36 | Conteúdo Jurídico

Termo de compromisso de reflorestamento de área de preservação permanente

Categoria: Ambiental

16/01/2011 12:34 | Conteúdo Jurídico

Manifestação acerca do parecer do Ministério Público, a respeito das embalagens PET de refrigerante em contrapartida ao impacto ambiental

Categoria: Ambiental

16/01/2011 12:33 | Conteúdo Jurídico

Anulatória de crédito tributário de ICMS sobre sacas de café furtadas, embasada na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias

Categoria: Tributário

16/01/2011 12:28 | Conteúdo Jurídico

Petição de abertura de inquérito administrativo para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem

Categoria: Administrativo

16/01/2011 12:26 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Recurso Em Sentido Estrito - RESE

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recurso Ordinário Constitucional - ROC

Relaxamento da Prisão Em Flagrante

Relaxamento de prisão em flagrante em crime de homicídio e concessão de liberdade provisória mediante termo de fiança

Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar

Dicas sobre a revisão criminal incluindo modelo de petição

Petição de revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz

Cartórial - Petição para retificação de nome com erro gráfico

Medida cautelar preparatória de busca e apreensão - Contrato de compra de venda. Pagamento com cheque. Assinatura não confere. Má-fé. Estelionato. Busca e apreensão do veículo. Reú desaparecido.

Ação trabalhista O reclamante foi admitido aos quadros funcionais da reclamada, e demitido, durante o período laborado exerceu a função de Assistente de Serviços Bancários, e Técnico de Documentação e, não lhe foram pagas todas as verbas

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente - Deixou a Ré de cumprir suas obrigações contratuais, inadimplência representada pela notificação efetuada via Cartório de Títulos e Documentos

A empresa litis denunciada apresenta contestação à reparação de danos por acidente de trânsito

A contestação de instituição financeira, alegando que não deve os valores cobrados sobre os imóveis, por serem estes anteriores à arrematação dos mesmos, além de a parte ativa ser ilegítima

Termo Circunstanciado proposto pelo Ministério Público em face de transporte ilegal de madeira da mata atlântica

Termo de compromisso de reflorestamento de área de preservação permanente

Manifestação acerca do parecer do Ministério Público, a respeito das embalagens PET de refrigerante em contrapartida ao impacto ambiental

Anulatória de crédito tributário de ICMS sobre sacas de café furtadas, embasada na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias

Petição de abertura de inquérito administrativo para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem

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