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Peças Jurídicas

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória. Comprador que pagou o preço integralmente requer a adjudicação compulsória do bem ante a recusa do vendedor em outorgar a escritura pública de compra e venda

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 10:23 | Conteúdo Jurídico

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória. Aquisição de imóvel por prestações. Quitação total da dívida. Recusa de outorga de escritura pública

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 10:21 | Conteúdo Jurídico

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória.

Categoria: Cível e processo civil

16/01/2011 10:18 | Conteúdo Jurídico

Petição de usucapião de Veículo que foi abandonado no estabelecimento da Autora, ficando desde então responsável pelas despesas de conservação em estacionamento particular

Categoria: Cível e processo civil

02/01/2011 16:37 | Conteúdo Jurídico

Ação de obrigação de dar c/c reparação de danos morais c/c pedido de tutela antecipada - Área do Consumidor

Categoria: Consumidor

17/12/2010 07:33 | Vagner Rangel Moreira

Modelo - Embargos à Execução em Contrato de Factoring

Categoria: Cível e processo civil

05/11/2010 18:10 | Conteúdo Jurídico

Modelo - Agravo de Instrumento Contra Decisão que Negou Seguimento a Recurso

Categoria: Penal e processo penal

05/11/2010 18:04 | Conteúdo Jurídico

Modelo - Medida cautelar de exibição de documentos

Categoria: Cível e processo civil

05/11/2010 18:00 | Conteúdo Jurídico

Modelo - Pedido de homologação de aposentadoria especial junto ao INSS, uma vez que o requerente prestou atividades insalubre

Categoria: Previdenciário

05/11/2010 17:55 | Conteúdo Jurídico

Modelo - Ação de reconhecimento e averbação de tempo de aposentadoria especial

Categoria: Previdenciário

05/11/2010 17:53 | Conteúdo Jurídico

Recurso Especial decorrente de acórdão que reformou sentença que condenou banco a não ultrapassar o limite de 30% de descontos realizados na conta corrente do Autor

Categoria: Cível e processo civil

18/10/2010 09:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Peças Jurídicas

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória. Comprador que pagou o preço integralmente requer a adjudicação compulsória do bem ante a recusa do vendedor em outorgar a escritura pública de compra e venda

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória. Aquisição de imóvel por prestações. Quitação total da dívida. Recusa de outorga de escritura pública

Modelo de peça de ação de adjudicação compulsória.

Petição de usucapião de Veículo que foi abandonado no estabelecimento da Autora, ficando desde então responsável pelas despesas de conservação em estacionamento particular

Modelo de peça de rescisão de trabalho para reintegração empregado estável

Modelo de peça de rescisão de trabalho por falta de segurança

Modelo de peça de rescisão imotivada de contrato por prazo determinado

Modelo de peça de rescisão imotivada de contrato por prazo indeterminado

Modelo de peça de rescisão indireta por redução de salário

Modelo de peça de rescisão indireta de trabalho por violação ao art. 474 da CLT

Revogação de Mandato de Advogado

Reclamação trabalhista

Ação de oferecimento de Alimentos

Ação de obrigação de dar c/c reparação de danos morais c/c pedido de tutela antecipada - Área do Consumidor

Modelo - Embargos à Execução em Contrato de Factoring

Modelo - Agravo de Instrumento Contra Decisão que Negou Seguimento a Recurso

Modelo - Medida cautelar de exibição de documentos

Modelo - Pedido de homologação de aposentadoria especial junto ao INSS, uma vez que o requerente prestou atividades insalubre

Modelo - Ação de reconhecimento e averbação de tempo de aposentadoria especial

Recurso Especial decorrente de acórdão que reformou sentença que condenou banco a não ultrapassar o limite de 30% de descontos realizados na conta corrente do Autor

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