04/02/2020 18:11
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o habeas corpus (HC 172932) impetrado pela defesa de S. N. B., que responde por homicídio triplamente qualificado. Para...
04/02/2020 18:10
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela deputada estadual Beth Sahão (PT), de São Paulo, contra...
03/02/2020 18:26
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperativa Agroindustrial por entender que é regular a citação da pessoa jurídica estrangeira por meio de seu en...
03/02/2020 18:25
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução da pena pelo simples exaurimento das instâncias ordinárias, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (ST...
03/02/2020 18:24
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou novo pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi. O réu, preso em novembro de ...
03/02/2020 18:12
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (3), durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão, disponível no portal do STF. Se...
03/02/2020 18:07
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 643 e 644 para que, em casos de eventual vacância por cassação pela Justiça Eleitoral da cha...
03/02/2020 18:06
No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões. Desse total, 2.094 referiam-se a AREs, 777 a Habeas Corpus e 28...
30/01/2020 23:51
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ficou responsável por decidir questões urgentes encaminhadas à Corte enquanto exerceu a Presidência do Tribunal no período de 19 a 29 de janeiro das férias forenses. Das 4...
30/01/2020 23:47
Mais de 35 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações da fiscalização trabalhista do Ministério da Economia em 2019. O número é resultado de 221,94 mil operações realizadas em empresas no país durante o ano e leva em conta as a...
29/01/2020 11:02
Estoque da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominais, de 1,03%, passando de R$ 4,205 trilhões em novembro, para R$ 4,248 trilhões, em dezembro. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampl...
29/01/2020 10:56
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou à plataforma de vendas on-line Mercado Livre a retirada de anúncios de venda de uma linha de cosméticos par...
29/01/2020 10:55
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido liminar em habeas corpus que buscava a soltura de um acusado de tráfico de drogas que teria envolvimento com uma facção criminosa no Rio de Jane...
29/01/2020 10:53
O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição da República. Por me...
29/01/2020 09:30
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar que pedia a liberdade de um hacker preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II. A operação investiga...
28/01/2020 14:51
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Gr...
27/01/2020 14:44
Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de extensão da falência da companhia aérea Vasp aos seus diretores, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro J...
27/01/2020 14:44
Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A c...
27/01/2020 10:20
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe anualmente a visita de muitos grupos de estudantes que pretendem conhecer mais de perto as atividades da Corte e suas instalações físicas, localizadas na capital federal. Várias instituições de ensino mé...
27/01/2020 10:17
O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição da República. Por mei...