Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Alexandre Fernandes de Sá Giovanna Morais Ferreira Barbosa Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes ALEXANDRE GUILHERME PINO DA SILVA FILHO Rodrigo Gonçalves Meneses Héllen Matos Pereira Alessandra Cervellini HERVAL BARBOSA SANTIAGO NETO Mariana May Batista Alessandro Dorigon Dermeval Barbosa de Souza Filho Diego Lemos Maciel Wesley Rodrigues de Oliveira Isabella Tonin Jorge Vilma Jesus de Oliveira Francieli Dayana Binder Tarcísio Logrado de Almeida Valéria Batista de Castro Souza Thiago Nunes Leite Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo
E mais 9544 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A atuação de oficio do magistrado e as garantias do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal de 1988.

Categoria: Direito Processo Penal

09/01/2020 04:50 | Francisco Raniel Pinto de Sousa

O presente estudo objetiva examinar a atuação de ofício do magistrado prevista no art. 156, I, do Código de Processo Penal de 1941 a luz das garantias do sistema acusatório adotado no brasil pela Constituição Federal de 1988, tendo como problema de pesquisa o porquê da atuação de oficio do juiz mesmo munido de garantias do sistema acusatÃ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2022 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia