Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Carlos Ogawa Colontonio Newller Thiago Fernandes Mascarenhas Flavia Siqueira Costa Pereira Vanessa Ribeiro Martins Flávio Lúcio Chaves de Resende Jhenny Fernanda dos Santos Higino Larissa Correa da Costa Carlos Adolfo Costa Prado Neto Igor Belchior Soares Levi Marcos Rodrigues de Oliveira Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto Pedro Vinicius Marques de Ribamar Jean Charles de Oliveira Batista José Rodrigues Carvalheiro Neto Gabriel Meira Nóbrega de Lima Isabelle Cristina Rodrigues Débora Rodrigues Peixoto da Silva Ana Elisa da Silva Alexandre Junio De Paula Alves Luiz Regis da Costa Junior
E mais 8280 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O direito à estabilidade gestacional e os contratos de trabalho por prazo determinado

Categoria: Direito Trabalho

06/02/2020 04:30 | Thiago Alexander Amaral e Silva

Este artigo trata da possível compatibilidade entre os institutos jurídicos da estabilidade da gestante e os contratos por prazo determinado. Com base em pesquisa jurisprudencial, verificou-se que por muitos anos o Tribunal Superior do Trabalho (TST), respaldado pelo inciso III de sua Súmula nº 244, entendia haver uma incompatibilidade entre es...
Desastre ambiental de Mariana-MG e a responsabilidade internacional do Brasil

Categoria: Direito Ambiental

03/02/2020 04:42 | Thiago Alexander Amaral e Silva

A Defensoria Pública e a legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa dos direitos difusos

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2020 04:30 | Thiago Alexander Amaral e Silva

Este artigo trata busca analisar possível legitimidade ativa da Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos difusos dos necessitados. Trata-se de tema atual, o qual ganhou ainda mais notoriedade após as mudanças institucionais e estruturais pelas quais passou e vem passando a defensoria nas últimas dÃ...