Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Eloita Bianca da Silva Castro Jenifer Rocha Moreira e Silva Gabryelle Santos da Conceicao Rafael Costa da Luz Rui de Almeida Talita Mie Gonçalves Costa Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade Laís Araruna de Aquino Elenn Maína Pinheiro Félix Dimas Terra de Oliveira Vanessa da Conceição de lima Marilda Watanabe de Mendonça Lilianne Tereza de Souza Leite Luana Marques Albuquerque Daniel Ramos de Carvalho Cavalcanti James Muniz Marinho Júnior Elane Maria Silva de Brito Cristiano Dotto Rabenschlag Thiago Póvoa Miranda Iury Cavalcante de Melo e Silva
E mais 7521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O direito à estabilidade gestacional e os contratos de trabalho por prazo determinado

Categoria: Direito Trabalho

06/02/2020 04:30 | Thiago Alexander Amaral e Silva

Este artigo trata da possível compatibilidade entre os institutos jurídicos da estabilidade da gestante e os contratos por prazo determinado. Com base em pesquisa jurisprudencial, verificou-se que por muitos anos o Tribunal Superior do Trabalho (TST), respaldado pelo inciso III de sua Súmula nº 244, entendia haver uma incompatibilidade entre es...

Desastre ambiental de Mariana-MG e a responsabilidade internacional do Brasil

Categoria: Direito Ambiental

03/02/2020 04:42 | Thiago Alexander Amaral e Silva

A Defensoria Pública e a legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa dos direitos difusos

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2020 04:30 | Thiago Alexander Amaral e Silva

Este artigo trata busca analisar possível legitimidade ativa da Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos difusos dos necessitados. Trata-se de tema atual, o qual ganhou ainda mais notoriedade após as mudanças institucionais e estruturais pelas quais passou e vem passando a defensoria nas últimas dÃ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2021 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia