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Carlos Alberto Fonseca Seixas de Oliveira

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Articulista:

Consultas Jurídicas

Os efeitos e impactos do Estatuto da Igualdade Racial- Lei 12.088/10 na cidade de Frutal/MG

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2023 04:23 | Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho

Para a implantação de políticas públicas antirracismo, vários foram os estudos realizados que buscaram demonstrar, quantificar, mensurar a existência do preconceito racial e as disparidades socioeconômicas entre negros e brancos no Brasil. Desde a criação do Movimento Negro Unificado, em 1979, até a aprovação do Estatuto da Igualdade Ra...

Alienação parental nos casos de rompimento nas relações conjugais e as hipóteses de indenização à vítima

Categoria: Direito Civil

07/11/2023 04:21 | Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho

Desde a edição da lei 12.318/2010, que disciplinou a alienação parental, busca-se cada vez mais, estudar e analisar seus aspectos gerais, haja vista a evolução da sociedade e seus costumes com o passar do tempo Sabe-se que a alienação parental é definida como o ato de interferência na formação psicológica da criança ou adolescente pro...

A natureza jurídica do rol de hipóteses de agravo de instrumentos: e a suas respectivas divergências

Categoria: Direito Processo Civil

14/08/2020 04:12 | Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho

Sumário: 1 Introdução; 2 Apresentação do caso; 3 Revisão da jurisprudência; 4 Entendimento doutrinário; 5 Normas que regulamentam a matéria; 6 Análise crítica; 7 Conclusão. Referências ......