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Consultas Jurídicas
Redação: redação oficial

Categoria: Educação

16/09/2020 04:36 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

O homem é capaz de pensar, então há uma necessidade de comunicar, de expressar, e como a escrita é o meio utilizado, pelo homem, para expressar seus pensamentos e sentimentos, vem a necessidade de estudar e compreender a arte de redigir. Redigir é uma ação importante para a comunicação, e no caso da redação oficial, pela necessidade de s...

Direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

14/09/2020 04:35 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

Os direitos são instrumentos jurídicos para a proteção do indivíduo frente atuação estatal, permitindo o mínimo necessário para que o indivíduo seja respeitado no seio social e que tenha possibilidades e condições de vida digna. O conhecimento desses direitos, principalmente aqueles inerentes à dignidade da pessoa humana, é importante...

A doença mental e o Direito Penal

Categoria: Direito Penal

08/09/2020 04:36 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

Este estudo tem o intuito de conhecer a aplicação do Direito Penal sobre a doença mental, a inimputabilidade em decorrência dessa doença, os liames que cercam este tema como também as leis e portarias. É necessário buscar uma melhor compreensão acerca dessa doença para respeitar a dignidade da pessoa humana....

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