Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Jaqueline Gonçalves Pereira Gilvana Luise Matheus de Santana RHAYLLA MARTINS PARRIÃO José Guilherme Leite Cavalcanti Filho Rarickson Alves Lima Patrícia Wilma Correia Pacheco Felipe Camelo Ayres Lara Diovanna Nascimento Rodrigues Ananda Cristina Alves Silva Ana Caroline Viana Garcia Rocha Pedro Gomes da Costa Júnior THAIS ROCHA ALEIXO ALVES Nadja Conceição da Silva Gringo Nathália Nóbrega Cocentino João Nunes de Viveiros Neto Clesia Hora Dantas Vieira Aline Sousa Hévelin Caroline Melo de Almeida Wolney Maciel de Carvalho Neto Fábio Erik Monte da Silva
E mais 9549 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A fixação do dano moral coletivo na sentença penal condenatória

Categoria: Direito Penal

06/04/2021 04:37 | Amanda Buarque Bernardo

O presente estudo aborda a possibilidade de fixar danos morais coletivos no bojo de um processo criminal, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal....

A (in)aplicabilidade da teoria da imputação objetiva pelos tribunais brasileiros como complementação à teoria da equivalência dos antecedentes

Categoria: Direito Penal

05/04/2021 04:57 | Amanda Buarque Bernardo

O presente estudo aborda a aceitação da teoria da imputação objetiva pela jurisprudência brasileira. A relevância da pesquisa sustenta-se na necessidade de aprimorar a verificação do nexo causal entre a conduta e o resultado naturalístico, nos crimes materiais, realizada segundo a teoria da equivalência dos antecedentes em virtude, entre ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2022 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia