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Consultas Jurídicas

O Direito e a família multiespécie

Categoria: Direito Ambiental

03/03/2022 04:17 | Andrea Teichmann Vizzotto

Segundo dados publicados no sítio da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET), havia no Brasil, em 2021, cerca de 144 milhões de animais domésticos. Desse total, 55,9 milhões são cães e 25,6 milhões são gatos e o restante é distribuído entre aves, peixes e outras espécies de animais. Conside...

O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2022 04:16 | Andrea Teichmann Vizzotto

Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/12/2021 04:13 | Andrea Teichmann Vizzotto

Inegável que a vacinação da população foi fator essencial para a diminuição da circulação da Covid-19. Aliás, é preciso deixar claro que a pandemia ainda não terminou. Dizem que não voltaremos ao normal, mas a um novo normal com hábitos e regras forjadas pelos efeitos da pandemia. Certo é que essa doença deixou rastros já conhecido...

O controverso projeto de emenda constitucional: a PEC dos precatórios.

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2021 04:04 | Andrea Teichmann Vizzotto