Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luciana Vital da Silva Elton Tomaz Rodrigues Alexandre Dias da Silva Marina Oliveira Andrade Thayná Eugênia Oliveira Lima Rômulo Gabriel Moraes Lunelli Rodrigo Torres Souza Marcelo Cardoso de Almeida Machado Pedro Vitor Barros Barbosa Antonio Miguel Penafort Queirós Grossi LUCIANO LEITE PEREIRA Brenner nascimento martins Karine Alves Silva Oliveira Kemely Caroline de Souza Lima Mioto Beata Matheus François Viana Cavalcante Mauricio Antonacci Krieger DAIANA FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Tiago Rodrigues de Morais Luiz Cezar Pazos Quintans Leonardo da Silva Neto
E mais 11507 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Pregão realizado por entidade da Administração Indireta: possibilidade de contratação de bem ou serviço não enumerado no Anexo do Decreto 3.555/00

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2009 07:58 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Os limites constitucionais das sanções administrativas

Categoria: Direito Administrativo

01/09/2009 08:28 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Aplicação da Lei Penal no Espaço

Categoria: Direito Penal

01/09/2009 08:23 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Quando o Código de Processo Civil vem em socorro do processo penal

Categoria: Direito Processo Penal

09/07/2009 08:34 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

O mandato dos parlamentares infiéis

Categoria: Direito Eleitoral

09/07/2009 08:23 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

A contagem do tempo de serviço prestado a entidades de direito privado da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2009 08:32 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2009 09:36 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Categoria: Direito Administrativo

27/04/2009 09:10 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Consumação e tentativa

Categoria: Direito Penal

07/04/2009 10:38 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Como a Administração Pública contribui para a morosidade do Poder Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/03/2009 06:54 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Análise crítica da lei anti-racismo

Categoria: Direito Penal

04/03/2009 07:53 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

A adoção do adversarial system pela Constituição de 1988

Categoria: Direito Processo Penal

27/02/2009 07:04 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Organização administrativa

Categoria: Direito Administrativo

23/01/2009 10:32 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

O futuro da prisão civil depois do "fim" da prisão do depositário infiel

Categoria: Direito Processo Penal

30/12/2008 07:46 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

A "intermitência da morte" por obra do Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/12/2008 07:44 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

06/12/2008 06:40 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

O crime de porte ilegal de arma sem munição, ou, quando o desejo tenta desbancar a realidade

Categoria: Direito Penal

04/11/2008 09:33 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Estado, Governo e Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

30/10/2008 13:47 | Alexandre Magno Fernandes Moreira