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HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA

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Articulista:

Consultas Jurídicas

Aspectos conceituais da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

24/01/2024 04:45 | Alexandre Orion Reginato

A conceituação da desconsideração da personalidade juridica ser um tema demasiadamente debatido no entanto ainda é alvo de muitos questionamentos quanto ao seu momento de aplicabilidade, o presente estudo nos fornece subsidios concretos sobre uma conceito mais enxuto e objetivo descrito no atual artigo 49 A e artigo 50 do Codigo Civil Brasilei...

Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no tratamento jurídico do direito estadunidense e a aplicação do instituto no contexto da União Europeia

Categoria: Direito Processo Civil

23/01/2024 04:31 | Alexandre Orion Reginato

Trata-se de um estudo que busca analisar a desconsideração da personalidade juridica sob tratamento juridico diferenciado na aplicação do instituto em outros paises para traçarmos paralelos e propor reflexões com a aplicação da desconsideração da personalidade juridica no Poder Judiciário de nosso país....

Mecanismos para redução de imparcialidade em bancas julgadoras de docentes para concursos e processos seletivos – provas didáticas

Categoria: Direito Administrativo

19/01/2024 04:16 | Alexandre Orion Reginato

Trata-se de um estudo que busca analisar mecanismos para melhorar a subjetividade das bancas julgadoras em provas didáticas em concursos/processos seletivos para professor. É sabido que os editais estabelecem critérios para avaliar o candidato, mas muitas vezes o candidato sofre com bancas “bairristas” ou colegas da casa que impulsionam a no...