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O STJ deve definir se o judiciário pode extinguir ou não execução fiscal de valor irrisório

Categoria: Direito Tributário

06/07/2010 09:34 | Vinicius Brandão

O despejo liminar em conformidade com as alterações da Lei 12.112/2009

Categoria: Direito Civil

06/07/2010 09:30 | Vinicius Brandão

A estabilidade provisória no contrato de experiência

Categoria: Direito Trabalho

05/07/2010 10:09 | Vinicius Brandão

ICMS no frete de operações interestaduais destinadas à exportação - imunidade e a posição do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

05/07/2010 10:06 | Vinicius Brandão

Alimentos na separação de fato frente ao código de 2002

Categoria: Direito Civil

05/07/2010 09:57 | Vinicius Brandão

A responsabilidade do sucessor e do sucedido quanto ao débito trabalhista

Categoria: Direito Comercial

03/07/2010 08:48 | Vinicius Brandão

A inclusão do sócio na certidão da dívida ativa e suas consequencias no âmbito da responsabilidade tributária nas execuções fiscais

Categoria: Direito Comercial

03/07/2010 08:43 | Vinicius Brandão