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Consultas Jurídicas
Entre o velho e o novo campo de batalhas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/08/2017 05:00 | Wellington Magalhães

Breves considerações sobre a terceirização no serviço público

Categoria: Direito Administrativo

06/09/2013 05:15 | Wellington Magalhães

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Categoria: Direito Administrativo

05/09/2013 06:00 | Wellington Magalhães

Das limitações ao poder de tributar

Categoria: Direito Tributário

04/09/2013 05:00 | Wellington Magalhães

Prescrição tributária e seu marco interruptivo: pacificação e controvérsia

Categoria: Direito Tributário

03/09/2013 06:00 | Wellington Magalhães

Princípio da capacidade contributiva no contexto da fixação das multas tributárias

Categoria: Direito Tributário

02/09/2013 05:15 | Wellington Magalhães

Breves considerações acerca da cidadania cosmopolita

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/05/2011 07:00 | Wellington Magalhães

Sentença em Mandado de Segurança sobre funcionamento 24 horas de Farmácias e Drogarias

Categoria: Administrativo

03/09/2010 08:56 | Wellington Magalhães

Breves considerações sobre as leis e os decretos

Categoria: Direito Civil

23/08/2010 01:15 | Wellington Magalhães

STJ - Pacificação e nova controvérsia acerca da prescrição tributária

Categoria: Direito Tributário

16/08/2010 01:00 | Wellington Magalhães