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Consultas Jurídicas
Uma análise acerca das regras e dos princípios

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/10/2010 20:49 | Eduardo de Sousa Carvalho Junior

Proporcionalidade como ponderador dos conflitos principiológicos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/10/2010 10:15 | Eduardo de Sousa Carvalho Junior

A União Afetiva na Constituição de 1988 e no Novo Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

13/10/2010 01:00 | Eduardo de Sousa Carvalho Junior

Princípio da Impessoalidade na nomeação de Prédios Públicos e o Papel do Ministério Público na moralização da aplicação do Erário

Categoria: Direito Administrativo

12/10/2010 08:37 | Eduardo de Sousa Carvalho Junior