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Consultas Jurídicas
Novos Fundamentos Epistemológicos do Direito Penal e da Criminologia: Ideologias, Hermenêuticas e os Dilemas das Liberdades

Categoria: Direito Penal

17/01/2017 04:45 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Novos Fundamentos Epistemológicos do Direito Penal e da Criminologia: Ideologias, Hermenêuticas e os Dilemas das Liberdades

Categoria: Direito Penal

04/01/2017 04:30 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Fundamentos doutrinários e ideológicos da criminologia moderna e pós-moderna: Profiling Criminal e o que ainda resta da subjetividade do crime

Categoria: Direito Penal

30/07/2015 04:30 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Conduta Típica ou Atípica e Medida de Segurança: desafios do Direito Penal em Direito Comparado

Categoria: Direito Penal

22/07/2015 05:00 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Da Mediação e Conciliação e Da Arbitragem: Acesso à Justiça e Modelos de Jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

05/03/2015 04:45 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Apontamentos e Reflexões Sobre o Direito Penal Brasileiro: comparações entre o Código Penal vigente e o projeto do "Novo Código Penal"

Categoria: Direito Penal

11/02/2013 07:15 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Princípios e Direitos Constitucionais: Apontamentos sobre Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais, a partir das doutrinas de Humberto Ávila, R. Dworkin e Robert Alexy

Categoria: Direito Constitucional

23/01/2013 06:00 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Dilemas Modernos Sobre a Liberdade e a Ordem Constitucional: breve comparação entre as doutrinas constitucionalistas de Konrad Hesse, Ferdinand Lassalle e Carl Schmitt

Categoria: Direito Constitucional

04/01/2013 06:15 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin

Categoria: Sociologia jurídica

15/08/2012 08:18 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Dos Negócios Jurídicos: nas hipóteses de nulidade e anulabilidade quando da ocorrência de seus defeitos

Categoria: Direito Civil

09/08/2012 08:13 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto