Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Guilherme da Hora matheus domingos vieira silva RODOLFO LIMA CARTAXO Kimberly de Médici Varanda Rebecca Arteiro de Paiva José Eduardo Borges de Queiroz Sybelle Morgana Macena Batinga Priscila Prado Garcia Cecchi Sayonara Garcia Cesar Cezar Augusto Pinheiro de Almeida INDIRA ESSENIA BEZERRA VILA NOVA Felipe Leandro Poderoso Bispo da Mota Daliane Natércia Santos Viégas Ana Carolina Torres Campos Fabrício Cardoso de Meneses Diego Ramon Omena Firmino Ariane sena Pinheiro Renan Luís de Azevedo Gandolfi Elane Maria Silva de Brito Madeleine Chaves Baltar
E mais 11306 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da adaptação das outorgas de autorização das instalações portuárias: regime de transição fixado pela Lei 12.815/2013

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

01/11/2013 06:15 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Da classificação e finalidade das instalações portuárias no Brasil, segundo a Lei 12.815/2013

Categoria: Direito Administrativo

21/09/2013 07:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Das licitações de instalações portuárias públicas, pós Medida Provisória nº 595/2012

Categoria: Direito Administrativo

02/03/2013 05:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Da adequação do contrato de uso temporário ao regime jurídico dos portos públicos

Categoria: Direito Administrativo

27/02/2013 06:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Medida Provisória 595/2012: Da não obrigatoriedade do trabalhador portuário avulso nos terminais de uso privado

Categoria: Direito Trabalho

16/02/2013 06:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Do incabimento de recurso hierárquico impróprio das decisões das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2013 06:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Da Medida Provisória nº 595/2012 e sua repercussão na vigência dos contratos celebrados antes da Lei 8.630/93

Categoria: Direito Administrativo

31/01/2013 07:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Dos terminais portuários de uso privado, na disciplina da MP nº 595/2012

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2012 04:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Das alterações subjetiva e objetiva do contrato de arrendamento portuário

Categoria: Direito Civil

21/12/2012 08:50 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Do Juízo Arbitral e a Administração Pública

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2012 08:00 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Terceirização: Da responsabilidade subsidiária do Poder Público

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2012 05:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Da natureza jurídica da operação portuária no âmbito dos terminais portuários de uso privativo

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2012 05:45 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes