Conteúdo Jurídico

Uma análise crítica acerca do que restou decidido no REsp 1.199.940-RJ, em que foi relatora a Min. Nancy Andrighi, da 3. Turma do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2013 05:00 | Dalvan Charbaje Colen

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Categoria: Direito Processo Civil

24/08/2013 07:00 | Dalvan Charbaje Colen

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2013 05:00 | Dalvan Charbaje Colen

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Categoria: Direito Processo Civil

21/08/2013 05:00 | Dalvan Charbaje Colen

Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa são imprescritíveis?

Categoria: Direito Administrativo

19/08/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?

Categoria: Direito Constitucional

15/08/2013 07:15 | Dalvan Charbaje Colen

Direito à vida e eutanásia

Categoria: Direitos Humanos

06/03/2013 06:15 | Dalvan Charbaje Colen

Descriminalização do tráfico de Entorpecentes - Aspectos Sócios-Psicológicos e Jurídicos

Categoria: Direito Penal

02/03/2013 05:15 | Dalvan Charbaje Colen

Breve compreensão sobre a ação de alimentos

Categoria: Direito Civil

01/03/2013 05:30 | Dalvan Charbaje Colen

Paternidade socioafetiva e o direito de herança

Categoria: Direito Civil

27/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

A burla ao princípio da igualdade frente à utilização de robôs nos pregões eletrônicos

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Categoria: Direito Processo Civil

21/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Modos de perda da propriedade imóvel e móvel

Categoria: Direito Civil

18/02/2013 04:00 | Dalvan Charbaje Colen

Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

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Uma análise crítica acerca do que restou decidido no REsp 1.199.940-RJ, em que foi relatora a Min. Nancy Andrighi, da 3. Turma do STJ

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

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Breve compreensão sobre a ação de alimentos

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Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

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É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Modos de perda da propriedade imóvel e móvel

Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?